Opinião | 14-12-2023 07:00

Novo aeroporto Internacional de Lisboa vai ser em Santarém

A entrevista que Rosário Partidário deu à Rádio Renascença e ao jornal Público dá a entender o contrário daquilo que foi a decisão da CTI ao escolher Alcochete. O que se pode deduzir das suas palavras e conclusões é que o aeroporto está destinado a ser em Santarém, longe das regras da concessão e sem o problema do caminho-de-ferro e de mais uma travessia rodoferroviária sobre o Tejo.

Rosário Partidário, a coordenadora da Comissão Técnica Independente (CTI), que avaliou a melhor localização para o futuro aeroporto internacional de Lisboa, deu uma entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público em que admite que Portugal em termos de projectos aeroportuários está nas mãos da ANA, que é a concessionária dos cerca de 10 aeroportos que existem no país, onde se inclui o de Lisboa, que sozinho vale pelos outros todos.
O que se pode concluir da entrevista de Rosário Partidário é que a única solução para haver aeroporto a curto prazo, sem os entraves que ela levantou nesta entrevista, é fazer as Obras do novo aeroporto fora da área de concessão da ANA, ou seja, a mais de 75 quilómetros do aeroporto Humberto Delgado.
Quem leu ou ouviu a entrevista ficou a saber que “Estamos nas mãos da ANA”. O Governo tem que renegociar “o contrato de concessão e a retirada urgente da gestão das taxas aeroportuárias à ANA”. Questionada sobre a hipótese de “não haver acordo entre o Estado e a ANA, e que solução existe para Portugal poder construir um novo aeroporto”, Rosário Partidário não foi de modas: “de facto, a pergunta feita dessa maneira mostra mesmo que estamos nas mãos da ANA”, por isso a presidente da CTI defende “a renegociação do contrato de concessão com a ANA - Aeroportos de Portugal e, de imediato, a passagem da gestão das taxas aeroportuárias do concessionário para o regulador, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC)”.
As declarações políticas de Rosário Partidário chegaram ao ponto de afirmar que o aeroporto não devia depender da vontade dos políticos. Mas não se ficou por aí. Rosário Partidário afirmou que “a ANA tem uma actividade que é muito rentável” e que “há várias coisas que se deviam mudar no contrato de concessão. A questão da decisão sobre as taxas é uma delas”, assim como “o equilíbrio entre as partes, que está muito desequilibrado”. E se a ANA não abdicar dos seus direitos de concessionária? Rosário Partidário dá a resposta: “Se não chegarem a acordo, resolverem o contrato, tem que haver outro concurso para abrir uma nova concessão”. Assim, como se tira um coelho de uma cartola, Rosário Partidário diz que a ANA pode levar como indemnização o total do Orçamento do Estado para um ano de Governo, mas o problema fica resolvido e Portugal vai ser muito feliz deslizando numa jangada de pedra como na escrita de ficção de José Saramago.
Resumindo: uma grande entrevista que dá pano para mangas: Rosário Partidário acha que a decisão de construir um aeroporto não devia ser dos políticos mas ela própria dá uma entrevista que pode ser considerada a entrevista política do ano. Depois diz que não pode haver aeroporto sem linha de caminho-de-ferro mas Alcochete continua a ser a melhor opção. Por fim dá a entender que se a ANA não baixar a crista os políticos têm que renegociar o contrato de concessão. Esta última parte é para fazer parte do anedotário nacional se vivêssemos num país normal, onde esta gente fosse ridicularizada. Não vejo outra forma de julgar Rosário Partidário. Toda a gente sabe que a ANA tem a faca e o queijo na mão. Que a concessão já está paga pelos lucros do aeroporto de Lisboa, mas só acaba daqui a 20 anos; e acima de tudo que a empresa ANA é cotada em bolsa, que os seus accionistas só não comem o osso da carne porque também é preciso produzir farinha para as galinhas dos aviários.
Resumindo, outra vez, agora para acabar; Rosário Partidário está tão descontente e desiludida com a realidade em que vive e trabalha, assim como com as escolhas da CTI, que deixa caminho aberto para que o novo aeroporto só tenha um destino: os terrenos no concelho de Santarém, que ficam fora da área de concessão da ANA e que não precisam de mais uma ponte sobre o Tejo e uma linha ferroviária que não existe nem vai existir tão depressa de Lisboa para o Campo de Tiro de Alcochete. Só quem não leu a entrevista de Rosário Partidário é que pode acreditar que Santarém não vai ganhar a corrida ao novo aeroporto e que o facto de não ter sido a primeira escolha faz com que Rosário Partidário e os seus companheiros da CTI comecem a sofrer de pesadelos. JAE.

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