Caso arquivado
Notícias publicadas há dois anos em O MIRANTE levaram o empresário Joaquim Rosa Tomaz a apresentar queixa ao Ministério Público contra o jornal e o jornalista que escreveu as peças.
Notícias publicadas há dois anos em O MIRANTE sobre a insolvência da Enfis, Hotelaria e Turismo e o Teatro Rosa Damasceno levaram o empresário Joaquim Rosa Tomaz a apresentar queixa ao Ministério Público contra o jornal e o jornalista que escreveu as peças. Nesse processo acabaram também por ser constituídos arguidos o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, o vice-presidente, João Leite, e o vereador Diogo Gomes. O caso acabou arquivado, tendo o Ministério Público considerado que os textos publicados não integravam a prática do crime de difamação nem de qualquer outro. Esse processo morreu aí, o futuro do Rosa Damasceno continua por resolver.
Teatro Rosa Damasceno é um presente envenenado difícil de desembrulhar
Quem quiser dar um novo destino ao desactivado e arruinado Teatro Rosa Damasceno, no centro histórico de Santarém, vai ter que fazer primeiro dispendiosas obras de consolidação da estrutura e da encosta situada nas traseiras. Sem isso, não há licença de construção para aquela propriedade que faz parte da massa insolvente da Enfis, Hotelaria e Turismo.
A massa insolvente da Enfis, Hotelaria e Turismo, que ficou com o desactivado e arruinado Teatro Rosa Damasceno, no centro histórico de Santarém, tem em mãos um presente envenenado. Em causa está o avançado estado de degradação do imóvel e a impossibilidade de ali ser feito o que quer que seja sem primeiro serem realizadas dispendiosas obras de consolidação do edifício e de estabilização da encosta localizada nas traseiras.
Isso mesmo foi deixado claro na última sessão da assembleia municipal pelo presidente da Câmara de Santarém. Ricardo Gonçalves (PSD) referiu que actualmente aquela propriedade é uma zona ‘non aedificandi’, ou seja, onde é proibido qualquer tipo de construção. A intervenção nas encostas nessa zona não foi executada porque o anterior proprietário do terreno não permitiu o acesso de homens e máquinas no âmbito da empreitada adjudicada pelo município. Foi a única parcela que ficou por intervir da primeira fase do projecto de estabilização das encostas da cidade que custou milhões de euros à Câmara de Santarém e que durou muito mais tempo que o previsto.
“Para se começar a fazer alguma coisa no Rosa Damasceno primeiro tem que se consolidar o edifício e, depois disso, tem que se fazer aquilo que não nos deixaram fazer. E foram cerca de 300 mil euros de obra que não nos deixaram fazer. Tivemos processos, fomos a tribunal, porque não nos deixaram entrar para fazer essa obra”, afirmou Ricardo Gonçalves na assembleia municipal, sobre as obras que não foram realizadas nos terrenos das traseiras do antigo teatro.
O autarca reconheceu que a massa insolvente da Enfis, Hotelaria e Turismo tem ali “um problema”, porque sendo, para já, zona não edificável aquele património não tem grande valor. “A estimativa que temos é que só para se começar a fazer lá alguma coisa tem que se gastar pelo menos cerca de 500 mil euros”, estimou Ricardo Gonçalves. O presidente respondia ao eleito do CDS Pedro Melo, que havia pedido um ponto da situação sobre o assunto, como já tinha feito em anteriores sessões. “A situação permanece inalterada e não pode ficar inalterada sine die. Tem que haver uma solução, melhor ou pior, mas tem que haver”, disse o autarca centrista.
O imóvel, que integra a massa insolvente da Enfis, Hotelaria e Turismo, está desactivado há cerca de três décadas. O antigo Teatro Rosa Damasceno foi comprado pelo Grupo Enfis, em 2004, ao Clube de Santarém, agremiação discreta no mundo associativo da cidade, e acabou por ser trocado por terrenos para construção em Almeirim.
A intenção do Grupo Enfis, liderado pelo empresário Joaquim Rosa Tomás, seria requalificar e remodelar aquele edifício classificado como de interesse público, dotando-o de novas valências, nomeadamente áreas comerciais e habitacionais. No entanto os projectos nunca saíram do papel. Em Março 2007, um incêndio de causas desconhecidas destruiu quase por completo a antiga sala de espectáculos. Sobraram as paredes que continuam a manchar a paisagem de uma das zonas mais nobres da cidade.