Exelentíssimo Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação Eng.º Miguel Pinto Luz:

Ao tomar conhecimento de que após a reunião do presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, com o presidente da empresa responsável pela gestão aérea no aeroporto de Lisboa (NAV Portugal), Dr. Pedro Ângelo, dela não tenha saído qualquer resultado sobre as medidas inadiáveis a tomar, relacionadas com a alteração das rotas dos aviões sobre o concelho ribatejano, que abrangem a cidade de Alverca do Ribatejo e localidades ao redor (Arcena, Bom Sucesso, Calhandriz, Sobralinho) e também para quem reside na Póvoa de Santa Íria, Forte da Casa, Vialonga e lugares próximos, invadidos pelo ruído incessante dos aviões, em voos rasantes e altamente nocivos sobre as populações, situação que deve ser entendida como um abuso lesivo, que se sobrepõe aos direitos legais dos cidadãos, a questão obriga-me a voltar ao assunto.

Após a reunião, e logo nesse dia, o autarca Fernando Paulo Ferreira, pediu uma reunião com carácter urgente a Vossa Excelência, Senhor ministro, de maneira a que a sua autorização proporcione o necessário impulso para que a NAV dê início às solicitadas alterações, que tardam a trazer aos habitantes desses lugares, vítimas das actuais medidas em vigor, a tranquilidade, sinónimo de voltar à normalidade do seu dia-a-dia, ao descanso de que necessitam para o seu bem estar e ao respeito que deve merecer à NAV (e agora ao Governo) as suas vidas e a sua saúde, mental e física.

Desde há três meses, com início no dia 16 de Maio último, viver nestas localidades tornou-se num verdadeiro tormento, quer de dia quer de noite. Os impactos ambientais tremendos, durante todo o dia e também a horas tardias (1, 2 ou 3 e 30 da madrugada) não permitem, sequer. um sono tranquilo tão necessário para o equilíbrio de todos nós.

Hoje, dia 13 de Agosto, foi um dia dos mais desgastantes. Desde madrugada e até agora (são 22 horas e 30 minutos) os aviões continuam a atroar os ares, não com intervalos de 4 minutos, como se propalou, mas de 1 ou 2 minutos em cada passagem. Foram centenas os aviões que, até agora, atroaram os ares a provocar uma terrível poluição ambiental e impacto sonoro. É impossível que tal procedimento seja legal.

A opção que se aguarda, aquela que os residentes das localidades atrás citadas desejam, ansiosamente, que seja tomada, como solução para este flagelo (e gostaria que Vossa Excelência a levasse em consideração), é simples (e vou repetir-me): consiste nos aviões retomarem os métodos anteriores, que permaneceram em vigor durante dezenas de anos, sem protestos das populações, até ao dia 16 de Maio passado.

Basta que os aviões façam a mudança de rota, como sempre fizeram (mais ou menos antes de Santa Iria), retomando o antecedente virar à direita, sobre o estuário do Tejo, ou à esquerda, para a lezíria de Loures (evitando os grandes núcleos habitacionais da zona), enquanto outros, com rotas na sua maioria para a Europa, reassumam, como anteriormente, os seus voos sobre o Mouchão da Póvoa.

Destes aviões, cujo desvio, feito atempadamente, pouquíssimo ou nenhum ruído se sentia nas localidades de Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa, Vialonga e localidades ao redor.

Uma outra opção, energicamente combatida pelas populações, reside na hipótese de os aviões passarem mais alto sobre estes lugares. Esta solução não impede que os aviões continuem a sobrevoar Alverca do Ribatejo e as demais localidades! Estará resolvido o problema pelo facto de passarem um pouco mais alto? A que altura? Ficarão os residentes satisfeitos? Não ficarão? Por intermédio do seu autarca, voltarão a solicitar a Vossa Excelência, que «recomende» à NAV que «suba» os seus aviões mais um bocadinho, porque a subida não foi suficiente? Qual seria, nesse caso, a sua resposta, Senhor ministro, e a resposta da NAV? Imagina-se! Além disso, o perigo das partículas, sobejamente conhecido, continuaria idêntico: não deixariam de cair sobre esses locais!

Sobre a petição, a decorrer em papel e via on-line (1600 assinaturas até agora), Fernando Paulo Ferreira elogia: «…porque todas as acções de protesto, neste momento, são importantes para dar força ao descontentamento das populações.»

De referir os comentários dos assinantes da petição a mostrarem, explicitamente, o flagelo porque passam, desde há 3 meses as nossas populações.

Senhor ministro das Infraestruturas, Eng.º Miguel Pinto Luz, Vossa Excelência representa a nossa esperança numa mudança que tarda. Que a missão do Governo, depositada actualmente nas suas mãos, nos seja favorável pela sua intervenção junto da NAV.

Só se espera e deseja que a reunião com o Senhor presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tenha lugar o mais brevemente possível.

Em Vossa Excelência, Senhor ministro, confiamos. Que nos seja dada uma decisão sensata e justa: a de serem retomados os antigos voos! Basta que os aviões façam a transição de rota do modo como sempre o fizeram «sem alternativas, ajustes, ou afinações que não seja essa».

Como já afirmei, é um dever público da NAV, agora também do Governo – e um direito nosso.

Já hoje, dia 14 de Agosto, repetiu-se a passagem de mais um avião. Eram 3 horas e 20 minutos da madrugada.

Soledade Martinho Costa

(Escritora e jornalista residente em Alverca do Ribatejo)