Os Portugueses, indolentes, ainda não perceberam que a melhoria das suas condições de vida passa pelo desempenho colectivo enquanto somatório de virtudes individuais do trabalho sério e persistente e não por se tentarem safar no egoísmo das suas melancólicas vidinhas.

Os seus governantes, invariavelmente, preferem o fugaz sucesso da pasmaceira do “status quo”, ao confronto agreste com os poderes instalados. Não governam, antes gerem interesses e cumplicidades que um dia também lhes podem ser úteis. São como nós.

Neste contexto, não existe governo que se preze que não anuncie, com estrépito decrépito, a quimérica reforma da administração pública.

Para os mais distraídos, a reforma do Estado e/ ou da Administração Pública não se resume a fusões ou extinções de direcções gerais, ou a uma simples digitalização processual. Uma reforma a sério inicia-se antes pelos seus fundamentos, onde tudo se questiona, alterando e extinguindo-se processos, simplificando e racionalizando meios. E isso é uma grande chatice!

O que o meu irmão e eu temos vivido desde que o nosso pai faleceu, percorrendo um infinito e destampado itinerário administrativo, constitui um exemplo paradigmático do profundo atraso endémico de Portugal e da sua total incapacidade para trilhar qualquer caminho de modernidade.

Iniciou-se pelo próprio óbito. A morte de qualquer cidadão carece de ser confirmada por um médico, mediante um documento intitulado de “certificado de óbito”. Só que esse papel não serve para nada. Ou melhor, serve apenas para, a troco de € 20,00, se obter um outro na Conservatória do Registo Civil, que ostenta o nome de “Assento de óbito”. Conclui-se assim que o certificado de óbito emitido por um médico é inútil, mas que o fantástico assento de óbito granjeado numa repartição pública – com base naquele imprestável certificado -, esse sim, é que atesta a veracidade do finamento.

Estúpido paradoxo!

Por € 20,00 dá-se a metamorfose de um esculápio papel inútil, num epopeico assento administrativo!

Mas a tortura ainda nem sequer começou: com o assento de óbito obtém-se a escritura de habilitação de herdeiros; com esta solicita-se a certificação das contas bancárias; com tudo isso, mais certificações pela CMVM das contas bancárias - mas não estavam já certificadas?!? -, mais o valor da campa, mais o valor de uma viatura com 25 anos, regularizamos o imposto de selo nas finanças; com esta regularização acede-se às contas bancárias e procedem-se aos registos prediais. Bom, mas aqui a flagelação acirra-se!

Perfazem-se grotescos percursos burocráticos, onde todos desconfiam de todos, onde cada repartição pública desdenha do que a outra faz, onde todos são chefes de estado cujas fronteiras são os balcões de atendimento. Os registos das finanças são ignorados pelo registo predial - extinga-se o predial, pim! -, proliferam as bases de dados em cada esquina e cada cidadão percebe, à custa de experiência feita, que o sistema instalado não existe para o servir, mas sim para assegurar a sua sobrevivência e se auto-perpetuar.

São perversos poderes fátuos, dementemente redundantes, que se acotovelam num carrossel de jogos de domínio. Tudo é delirante.

Tudo está montado para que o simples cidadão seja compelido a pagar a um advogado ou solicitador para assegurar a sua sanidade mental.

Implodam isto tudo, derrubem os balcões, façam o que quiserem, mas de uma vez por todas, simplifiquem a vida aos cidadãos.

Hoje não tenho a mais pequena dúvida: um empresário que pretenda investir em Portugal tem de ser um tipo completamente doido!

P.N.Pimenta Braz