Opinião | 07-04-2026 14:26

O medo das reformas em Portugal

O medo das reformas em Portugal
Bruno Pereira*

Falar em reformas do Sistema de Segurança Interna parece proibido, e quanto as abordamos lá se levantam os arautos do costume.

Falar em reformas do Sistema de Segurança Interna parece proibido, e quanto as abordamos lá se levantam os arautos do costume. Uma reorganização do sistema aproveitará não só a PSP. Faz sentido ter duas Polícias no patrulamento Costeiro (GNR e Polícia Marítima) dependentes de ministérios diferentes? Faz sentido o espartilho do controlo nas fronteiras (aeroportos e portos) entre PSP e GNR, ou deveríamos afunilar na especialização de guarda de fronteira como é inculcado pela FRONTEX e Comissão Europeia? Tendo uma unidade especializada de retorno na PSP, fará sentido a PJ manter equipas de escoltas para cidadãos em extradição? Como se compagina a investigação de crimes fiscais e tributáruios, tendo a PJ, GNR e AT competências? Fará sentido manter competências de investigação criminal em órgãos de polícia criminal com competências específicas como ASAE, ICNF, Segurança Social, Autoridade Tributária, Polícia Judiciária Militar, entre outros, quando os mesmos não são autossuficientes e estão dependentes dos grandes corpos de polícia?

Sem dúvida, uma salada ainda mais russa. Estes são processos complexos e de filigrana, mas não há dúvidas que se exige uma purificação do sistema.

*Presidente do SNOP — Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia e docente universitário

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