Portugal nasceu de hortas, quintais, quintas e quintinhas. Talvez isso não conste dos livros de história, nem encaixe na velha imagem do “jardim à beira-mar plantado”. Jardins são bonitos. Mas não alimentam povos. Hortas, sim.

E tudo começou, afinal, com uma horta.

No século XI, D. Afonso VI, rei de Leão e Castela, precisou de ajuda para combater os Almorávidas. Voltou-se para a Europa cristã e entre os cavaleiros que responderam ao apelo, surgiu um jovem francês: D. Henrique. Guerreou com tanto sucesso, que recebeu como recompensa a mão de Teresa, filha do rei e um território agreste junto ao Minho: o Condado Portucalense. Uma horta portanto.

Mas aquela “horta” não lhe pertencia verdadeiramente. D. Henrique não era dono da terra; tinha apenas o direito de a administrar, defender e explorar, cobrando rendas e impostos a quem nela trabalhasse. O rei continuava a ser o verdadeiro proprietário. Era assim o mundo feudal: quando a Coroa não tinha capacidade para ocupar ou proteger as terras, entregava-as temporariamente aos nobres que lhe juravam vassalagem.

Claro que existiam outros modelos. O Condado Portucalense já tinha vida antes da nacionalidade. Pequenos proprietários, baldios comunitários, presúrias, cartas de foral, terras das ordens religiosas. Foi aí, em parte, que nasceu o mosaico fragmentado do território português, feito de minifúndios e pequenas parcelas.
Mas a verdade é que a horta prosperou. Cresceu. Alimentou gente. Deu origem a um país.

Até que, em meados do século XIV, Portugal entrou em colapso. A peste negra dizimou cerca de um terço da população. Os camponeses abandonaram os campos em busca de melhores oportunidades nas vilas e cidades (uma história que, séculos depois, continua estranhamente familiar). Os campos ficaram ao abandono e o reino passou a importar cereais. A horta deixara de conseguir alimentar o povo.

Foi então que D. Fernando promulgou, em 1375, a Lei das Sesmarias. Uma lei dura e pragmática: obrigava os proprietários a cultivar as terras e permitia expropriar os campos abandonados para os entregar a quem os quisesse trabalhar. O rei tentou ainda fixar trabalhadores rurais à terra, travando o despovoamento agrícola.

Mas os nobres nunca gostaram muito dessa ideia de perder terras. E, nos séculos seguintes, encontraram forma de proteger o património através da Lei do Morgadio, sistema que concentrava a herança no filho mais velho, evitando a divisão das propriedades.

E o país voltou a cair.

No século XIX, após as invasões francesas, as crises e a guerra civil, a terra que ainda permanecia maioritariamente nas mãos da nobreza já não dava o sustento necessário. Muitas propriedades existiam apenas na tradição oral, em acordos de cavalheiros ou velhos papéis de herança. O conceito moderno de registo predial praticamente não existia.

A mudança chegou com Mouzinho da Silveira, em 1832. O liberalismo extinguiu os direitos senhoriais, acabou com os dízimos e dissolveu as ordens religiosas. Vieram depois as leis do registo predial e do cadastro, lançando as bases da propriedade privada moderna: a terra passou a poder pertencer oficialmente a qualquer cidadão.

Por essa altura, os nobres estavam arruinados. E começaram a vender parcelas das grandes propriedades aos camponeses que já as trabalhavam. Foros, leiras, pequenas parcelas. O minifúndio acelerou-se. O território fragmentou-se ainda mais.

Chegamos então ao início do século XX e Portugal estava, outra vez, de rastos. Desflorestado, empobrecido, com solos degradados. O Regime Florestal de 1901 obrigou à arborização de terrenos incultos e abandonados. Nasceram muitas das grandes matas florestais públicas que ainda hoje existem.

Mais tarde, durante o Estado Novo, a Lei do Povoamento Florestal intensificou a plantação em larga escala. Muitos baldios passaram para gestão estatal, foram expropriados. Tecnicamente, continuavam a pertencer às comunidades locais ou aos municípios, mas era o Estado quem decidia o destino da terra.

E depois chegou Abril.

Acabou o velho mundo rural. Acabou o feudalismo tardio. As terras foram devolvidas, divididas, repartidas até ao limite. E, entretanto, a floresta avançou sem travão. Engoliu campos agrícolas,

pastagens, pousios. Onde antes havia gente e gado, surgiram silvas, pinheiros e eucaliptos. A horta já não era horta.

Hoje, grande parte está abandonada. Já não há braços para as cultivar, para as limpar, nem famílias que dependam delas para sobreviver. O país urbano afastou-se da terra que o criou.

E eis que, mil anos depois, o Estado se prepara novamente para assumir a gestão dessas terras abandonadas. Novo cadastro, emparcelamentos, expropriações. Regressamos, curiosamente, ao ponto de partida.

Ao fim de um milénio, Portugal parece perguntar-se outra vez: quem deve cuidar da horta? O povo? Os proprietários? O mercado? Ou o Estado?

São as terras pertença dos proprietários ou nunca deixaram de pertencer ao Estado?

Será que vamos voltar aos tempos feudais, onde nobres selecionados irão tomar conta dessas terras e explora-las para seu benefício ?

Talvez a resposta esteja escondida na própria história: sempre que a terra deixou de ter gente, o país entrou em crise. Porque Portugal nunca foi um jardim à beira-mar plantado.

Foi, antes de tudo, uma horta.

E esta horta agora está abandonada.

E o estado quer tomar conta da sua horta, que afinal , talvez nunca tivesse sido sua.