A exploração do projeto lítio do Barroso, o maior depósito europeu do minério que contém lítio, está condicionada por fatores e obstáculos que urge esclarecer e remover. Portugal não possui recursos naturais abundantes que possam contribuir de forma significativa para o seu desenvolvimento e crescimento económico. Não se percebe por isso que, tendo o país as maiores reservas de lítio da Europa e a concessão do projeto lítio do Barroso, o maior depósito europeu do minério que contém lítio (a espodumena), a exploração do mesmo esteja condicionada por fatores e obstáculos que urge esclarecer e remover.

Apesar dos seus escassos recursos naturais, o nosso país tem uma longa história mineira. A exploração do estanho e do ouro esteve na origem da ocupação romana na Península Ibérica. A exploração do volfrâmio na Segunda Guerra Mundial permitiu que Aliados e alemães coabitassem na sua exploração. Foram as épocas mais relevantes da história mineira em Portugal.

Por outro lado, o nosso país apresenta uma gestão mineira das mais sofisticadas do mundo. A mina de Neves Corvo e a mina de Aljustrel são reconhecidas como sendo uma referência de boas práticas, cumprindo as exigências ambientais e regulamentares impostas pela União Europeia, que não têm paralelo noutros blocos económicos. A mina de Neves Corvo é a mais rentável da Europa e a sua qualidade do ar é melhor do que em alguns centros comerciais de Lisboa e do Porto. Também é de salientar que o concelho de Castro Verde apresenta o salário médio mais alto do país.

Sabemos que o setor da indústria extrativa tem pouco significado e peso na economia nacional, representando 0,5% do PIB e 0,4% do VAB. Em Portugal não se abre a exploração de uma nova mina há mais de 30 anos. Uma das razões reside na discrepância entre o processo de decisão política e o ciclo de exploração das minas. Este último demora em média 7 anos e os efeitos benéficos para as regiões e para o país só surgem após esse período. Como as legislaturas em Portugal não duram a totalidade deste período mas sim entre 2 e 3 anos, nenhum governo assume o ónus de abertura de concessões mineiras por ser um campo propício de contestação social.

Por esta razão, diversos concursos lançados por diferentes governos acabam por ser suspensos ou adiados, apesar das manifestações de interesse de grandes investidores internacionais. É mais um facto para comprovar que o desenvolvimento e o crescimento económico do país fica muitas vezes condicionado por dinâmicas de reprodução do poder político.

Na atual revolução tecnológica, o lítio é uma matéria-prima crítica e fundamental, assumindo uma importância estratégica para alcançar o objetivo europeu da neutralidade carbónica. Tendo a Europa ficado sem indústria mineira, ao passo que a China controla o mercado mundial do lítio e concentra a refinação e todo o processo industrial, a UE para reforçar a sua autonomia estratégica definiu como objetivo extrair 10% das matérias-primas que consome até 2030.

O projeto de exploração do lítio do Barroso irá contribuir com 50% da meta. Foi por isso considerado como um projeto estratégico, pelo papel que ocupará na segurança dos fornecimentos das matérias-primas essenciais para a transição energética. Tem condições para fornecer lítio para 7 milhões de baterias de carros elétricos, na sua primeira fase, e o investimento inicial é de 400 milhões de U$D. Será maior que o de Keliber na Finlândia que foi o primeiro e até agora único projeto de lítio na UE.

Uma delegação da AIP visitou há um mês a mina e a área de concessão e inteirou-se do projeto. Quem analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e penetrar na tramitação do percurso ambiental que o projeto teve de percorrer percebe o elevado grau de exigência das questões ambientais e dos requisitos legais portugueses e europeus a que foi submetido.

Além de questões técnicas ambientais, houve exigências que as ultrapassaram: a necessidade do EIA ter um caráter transfronteiriço que se confrontou com particularidades processuais da legislação espanhola; a obrigação de conectividade rodoviária da Vila de Boticas com A24, através da construção de uma estrada de 16 km; medidas de proteção do lobo ibérico (apesar de o seu habitat não se localizar na área da concessão); entre outros.

Boticas é um dos concelhos mais desertificados do país. Perdeu 60% dos habitantes nas últimas décadas. Tem uma população de cinco mil pessoas mas só mil trabalham.

Sendo inegáveis os impactos económicos que este tipo de projetos provoca nestes territórios de baixa densidade, a contestação ao projeto limita-se a um grupo restrito de pessoas. Em 8 ações intentadas contra o projeto e das quais já se conhece decisão, todas foram favoráveis à empresa. A zona da concessão não tem praticamente explorações agrícolas nem pastorícia. Durante o Estado Novo toda a área foi objeto de plantação de floresta de pinho. Nos anos 90, a floresta foi abandonada, e em 2007 ocorreu um grande incêndio. O que lá existe cresceu por geração espontânea. Na área da concessão não há habitações e por isso o projeto não obriga à relocalização de casas, como por exemplo irá ocorrer nos investimentos previstos na linha do TGV.

É normal um projeto desta dimensão provocar apreensão nos habitantes locais. Mas também já nos habituámos a que a contestação social seja liderada por visitantes urbanos, ativistas e investigadores da Fundação Ciência e Tecnologia que misturam ativismo com investigação sobre as dinâmicas e movimentos sociais de proteção da natureza. A líder de um partido de esquerda radical esteve em Boticas numa das anteriores campanhas eleitorais: o resultado da sua ação política no concelho foi quatro votos. Nesta questão, o partido comunista é mais prudente, talvez por ter geólogos muito competentes.

José Eduardo Carvalho
Presidente da AIP

Texto publicado originalmente no jornal digital ECO