Há uns meses, decidi trazer-vos uma análise [1] sobre a supervisão e os níveis de enquadramento nas forças de segurança, acompanhada de um pequeno périplo de comparação com realidades lá fora, e a conclusão foi, indesmentivelmente, uma: quer a Polícia de Segurança Pública (PSP), quer a Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma mais assinalável na primeira, padecem de graves problemas de supervisão, com quadros de liderança superiores e intermédios enfraquecidos.

Relembro, para efeitos de contextualização (dados de 2025), que, na PSP, o rácio de oficiais por polícia é de um para 26, e de chefes por polícia de um para nove, com especial agravo nos comandos de Lisboa e Porto, com rácios bem mais expressivos, de um oficial para 51 polícias e um chefe para 11 polícias no primeiro, e um oficial para 30 polícias e um chefe para nove polícias no segundo; já na GNR, não sendo a diferença particularmente expressiva (dados de 2025), encontramos rácios de um oficial para 26 militares e um sargento para nove militares. Poderemos dizer que os níveis de supervisão estão, grosso modo, equiparados.

Fez-me, então, sentido fazer uma comparação doméstica com estruturas organicamente próximas, ainda que com naturezas distintas, para retratar um fosso tremendo que existe entre as forças de segurança e as Forças Armadas a este nível. Desde já assinalo que este exercício em nada belisca ou interfere com a importância vital das Forças Armadas no nosso modelo de Estado; antes visa trazer a nu a forma como, a este nível, umas e outras estão mais ou menos sedimentadas e enquadradas no plano dos recursos humanos.

E a conclusão, como iremos ver, é por demais grotesca e dá robustez à evidência fáctica, bastas vezes recenseada pelo Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, de que a PSP tem uma elevada carência de lideranças, quer intermédias (chefes), quer superiores (oficiais), que são, sabemo-lo bem, essenciais para a regulação e controlo do trabalho que é realizado no dia a dia, em milhões de intervenções anuais com os cidadãos, das mais diversas naturezas.

Obviamente que ela não explica, em toda a amplitude, a existência de irregularidades e desvios evitáveis, sobretudo no emprego de meios coercivos e/ou na aplicação de medidas intrusivas, administrativas ou penais, mas que concorre para a sua mitigação, disso não tenhamos dúvidas.

A análise que realizei teve por base os dados contidos no decreto-lei n.º 142/2026, de 14 de julho, que dá exequibilidade a um imperativo inscrito na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas – Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto –, que exige a fixação trienal dos efetivos militares das Forças Armadas, já contendo o reforço progressivo anunciado pelo sr. ministro da Defesa, que pretende ir além dos 30 mil militares, entre quadros permanentes e contratados. Para facilitar a comparação, recorri apenas aos números projetados para 2026, sendo os de 2027 e 2028 ligeiramente superiores.

Antes de qualquer reflexão, deixo aqui o quadro comparativo [2] entre as Forças Armadas e as forças de segurança (com os dados já reproduzidos no artigo anterior), que, por si só, seria já autoexplicativo das diferenças que sinalizei. Mas vamos com algum detalhe, desde logo quanto à assimetria que existe, mesmo com militares contratados – que incidem sobretudo na base da estrutura, na carreira de praças –, entre as carreiras de graduados, oficiais e sargentos, e praças, que já tinha, aliás, e não há muito tempo, sido sinalizada pelos órgãos de comunicação social, aludindo a organizações verticalmente invertidas – citando o título, "Da pirâmide ao cilindro" [3].

Estes dois universos representam cerca de 54% de todo o universo militar, com apenas 46% para a carreira de praças. Já na PSP, a comparação é de 13% para 87%, enquanto na GNR a primeira cresce para 14%. Veja-se bem a diferença abismal entre as duas. Necessariamente que isso se repercute, está bem de ver, em dois planos: (1) dos custos, com maior peso relativo nas Forças Armadas face ao universo alargado de oficiais e sargentos; e (2) dos níveis de supervisão, muito mais robustos nas Forças Armadas, que chegam a ser, risivelmente, de 1 oficial para 1,25 sargentos e de 1 sargento para 1,5 praças (isto com os militares contratados), ou seja, quase que o enquadramento é nominal, isto é, pessoa a pessoa. Na doutrina, esta macrocefalia organizacional é designada por "estrutura em chaminé" ou “gargalo hierárquico”, com níveis de controlo e validação de tal forma apertados que chegam a anular a autonomia dos “supervisionados” e a alimentar uma espécie de confusão de esferas entre núcleos de conteúdo funcional.

As Forças Armadas têm, num universo de 32 mil militares, por comparação com os quase 44 mil da PSP e GNR, mais de cinco vezes o número de oficiais destas duas e mais do dobro de sargentos/chefes. Se fizermos a comparação com o número de altos dirigentes (generais), então a diferença é ainda maior. Na PSP, existem atualmente 15 cargos ocupados por superintendentes-chefes, o que traduz um rácio de 1 para 1310 polícias, ao invés dos 125 nas Forças Armadas, cujo rácio é de 1 para 256, portanto, cerca de cinco vezes menos.

Alguma coisa não vai bem quando o desnível é desta ordem de grandeza. Não são as Forças Armadas que estão mal; diria até que estão excessivamente bem (o que pode, como referi, produzir um efeito contraproducente de termos toda e qualquer pequena decisão a ser escrutinada por um superior hierárquico). Por outro lado, e no que toca às forças de segurança, que lidam com a segurança interna do país, todos os dias em “guerra”, na linha da frente, o apoio dos superiores é, como vimos, difícil de assegurar face ao número de pessoas sob o seu comando e chefia, exigindo-se-lhes capacidades extra-humanas de desdobramento e responsabilidade.

Sabemos bem que, quando queremos estar em todo o lado, não estamos verdadeiramente em lado nenhum, e quem perde é a qualidade do serviço que prestamos. Não é, por isso, desrazoável nem obsceno que teimemos, obstinadamente, em exigir melhores condições de trabalho, mais investimento e mais prioridade para estas duas organizações.

Elas precisam disso, e a segurança do país assim o exige.

*Presidente do SNOP — Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia e docente universitário