Política | 01-05-2009 07:57

Contas da Câmara do Cartaxo aprovadas pela assembleia municipal

Os deputados de PSD, CDU e BE na Assembleia Municipal do Cartaxo votaram em peso contra o relatório das demonstrações financeiras e de gestão da autarquia referentes ao ano de 2008, que passou com os votos dos deputados do PS na sessão realizada na terça-feira. Sem a presença do presidente da Câmara, Paulo Caldas, Vasco Cunha dirigiu as suas críticas aos documentos para o vice-presidente Francisco Casimiro e à vereadora Rute Ouro (PS). Para o deputado social-democrata as contas de 2008 eivam de sete “pecados capitais”. Entre esses pecados está o facto de a câmara ter atingido a maior dívida de sempre, com aumento da dívida de curto prazo de quase 800 por cento em dez anos. Vasco Cunha lembrou também que a autarquia atingiu o limite de endividamento, ultrapassando os 9,3 milhões de euros e acusou o executivo socialista de “inventar” 21 milhões da concessão das águas para registar essa verba nas contas. Situação que os deputados da CDU e BE, Rogério Coito e Francisco Colaço, também criticaram.Vasco Cunha sustentou ainda que a câmara não está a cumprir o plano de saneamento financeiro, o que a vai impossibilitar de contrair novos empréstimos e de aceder a protocolos de cooperação tecnico-financeira com a administração central. O comunista Rogério Coito argumentou também que o resultado da gestão seria negativo se a verba da concessão das águas fosse retirada. Constatou o deputado da CDU que a execução orçamental foi baixa (cerca de 70 por cento) e ficaria pelos 39 por cento se não fosse contado o empréstimo de quase 14 milhões de euros contraído para pagar dívidas. O BE considerou também que a proposta de aprovação de contas devia ser corrigida e votada pelo facto de não ter sido cumprido o ponto do reforço do património até 20 por cento do activo líquido do município, previsto no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). Situação que não foi aceite.Quanto ao relatório de gestão, Francisco Colaço considerou irrelevante e exemplificativo que as duas principais obras de 2008 da autarquia tenham sido a pavimentação de arruamentos e a instalação de módulos pré-fabricados em escolas básicas num total de 500 mil euros. Na defesa dos documentos a vereadora Rute Ouro (PS) lembrou que, em matéria de endividamento, quem atrofiou as autarquias foi Manuela Ferreira Leite que, como ministra das Finanças, não cumpriu a Lei de Finanças Locais. Rute Ouro garantiu ainda que o relatório de saneamento financeiro está concluído para ser enviado à Inspecção Geral da Administração Local e também aos grupos municipais. No que respeita às criticas globais às contas, a autarca garantiu que tudo irá mudar, para melhor. “Vamos pagar aos fornecedores e avançar com uma série de obras em breve. O que se passa é que os senhores estão assustados por estarem a ficar sem trunfos”

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