Política | 13-07-2018 19:20
Autarca do Sardoal critica exageros da lei de limpeza da floresta
Miguel Borges questiona a obrigatoriedade de se manter uma distância mínima de 10 metros entre as copas de pinheiros e eucaliptos.
O presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges (PSD), questiona a obrigatoriedade de se manter uma distância mínima de 10 metros entre as copas de pinheiros e eucaliptos a partir de uma distância de 50 metros dos aglomerados populacionais, como define a lei no que toca à limpeza da floresta. “Questiono a obrigatoriedade desta limpeza tão grande, mas a lei diz que é assim”, afirmou o autarca quando confrontado com as dúvidas manifestadas por proprietários desse concelho, que são compelidos a abater árvores para evitarem sanções.
A questão foi levantada em reunião camarária pelo vereador Pedro Miguel Duque (PS) que deu voz às dúvidas da população. De acordo com o vereador socialista, os proprietários dizem ainda que não foram notificados e que perderam o direito às árvores abatidas durante as operações de limpeza de terrenos promovidas pela autarquia junto às estradas municipais. A lei diz que ao longo das estradas deve haver uma faixa de gestão de combustível de 10 metros ou superior para cada um dos lados.
Trata-se de uma situação fruto da lei, diz o presidente Miguel Borges, rematando com a expressão em latim dura lex sed lex (a lei é dura, mas é a lei).
Notícia desenvolvida na próxima edição de O MIRANTE
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