Política | 04-11-2019 10:00

Educação e requalificação urbana são apostas para 2020 em Vila Franca de Xira

Educação e requalificação urbana são apostas para 2020 em Vila Franca de Xira
ORÇAMENTO

Orçamento do município cresce para 77 milhões de euros, mais 16,5 por cento que o do corrente ano.

O crescimento é em grande parte explicado pelas transferências correntes do Estado, sobretudo no domínio da educação, onde o processo de descentralização de competências injectou 10 milhões e 336 mil euros nos cofres municipais.

O documento volta a apontar a educação (16,37 milhões), gestão do espaço público (8,76 milhões) e governança (34,58 milhões) como os sectores de principais investimentos nas Grandes Opções do Plano para o próximo ano.

Na área da Educação, Coesão, Solidariedade, Juventude, Desporto e Associativismo, o destaque vai para os custos com a descentralização de competências no domínio da Educação, assim como a requalificação das Escolas Álvaro Guerra, em Vila Franca de Xira, EB1 nº 2 de Alhandra e EB1 do Cabo de Vialonga. Somam-se também a requalificação do polidesportivo e espaço de lazer no lugar das Quintas na Castanheira do Ribatejo e a requalificação do Pavilhão Multiusos das Cachoeiras.

Está também previsto um conjunto alargado de intervenções nos espaços públicos, designadamente na continuidade e conclusão dos trabalhos de requalificação do Jardim Municipal José Álvaro Vidal e da requalificação da Avenida Infante D. Pedro, em Alverca, na requalificação da Avenida Baptista Pereira em Alhandra e na conclusão da requalificação da Estrada Nacional 10 na Póvoa de Santa Iria, cidade onde serão também criadas mais bolsas de estacionamento.

No que toca à cultura, turismo e tradições destaca-se a conservação e valorização do património cultural da Quinta da Piedade, a reabilitação da Biblioteca da Póvoa de Santa Iria, a requalificação e dinamização do Centro Interpretativo do Forte da Casa e a dinamização do Centro Arqueológico das Cachoeiras.

Dois milhões para passe metropolitano

Uma fatia pesada do orçamento vai para o financiamento do Passe Social Intermodal Metropolitano, representando um investimento de dois milhões e 400 mil euros. Há ainda a intenção do executivo de entrar em obra nos mercados municipais.

O orçamento e as Grandes Opções do Plano foram aprovados com a maioria PS e Coligação Mais, liderada pelo PSD, o voto contra da CDU e a abstenção do Bloco de Esquerda.

IMI mais baixo do país

Vila Franca de Xira continua a ter uma política tributária amiga das famílias e das empresas, traduzidas na manutenção da taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,3 por cento. Mantêm-se os mesmos moldes do IMI familiar do ano anterior, baseado no agregado familiar e isenções de IMI para colectividades de cultura, recreio, desporto e apoio social. Mantêm-se isenções da derrama para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, bem como para as empresas com volume igual ou inferior a 300 mil euros que já estejam instaladas no concelho ou se venham a instalar, desde que gerem um volume mínimo de postos de trabalho.

SMAS com orçamento de 19 milhões

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira apresentaram também o seu orçamento para 2020, que se cifra em 19,5 milhões de euros, mais meio milhão que o documento actualmente em vigor. O reforço e continuidade da remodelação das redes mais antigas, assim como das redes que apresentam níveis de eficiência pouco satisfatórios e na reabilitação das edificações, são os principais objectivos futuros dos SMAS.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1427
    31-10-2019
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1427
    31-10-2019
    Capa Médio Tejo