Política | 17-10-2020 15:00

Alcanena que entrar na lista dos municípios de baixa densidade para captar mais dinheiro

Alcanena que entrar na lista dos municípios de baixa densidade para captar mais dinheiro
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Presidente do município aproveitou a presença da ministra da Coesão Territorial na inauguração do mercado municipal para deixar alguns recados que ficaram sem resposta.

A presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, quer que o município seja integrado na lista dos Municípios de Baixa Densidade Populacional, elaborada pela Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020, onde são aplicadas medidas de diferenciação positiva na gestão dos fundos comunitários. Alcanena integra a lista dos municípios rurais, que não têm acesso a esses benefícios.

O tema foi abordado pela autarca durante a inauguração do requalificado mercado municipal de Alcanena, aproveitando a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que ignorou as questões levantadas por Fernanda Asseiceira, deixando-a sem resposta.

A identificação destes municípios parte de uma abordagem com diversos critérios como a densidade populacional, a demografia, o povoamento, as características físicas do território, socioeconómicas e as acessibilidades.

Os municípios que constam deste Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) recebem um tratamento diferenciado que pode passar pela definição de um critério de bonificação na apreciação de candidaturas a fundos comunitários ou pela majoração da taxa de apoio. Para Fernanda Asseiceira, esta seria uma forma de “resolver o problema” de Alcanena. “Seria importante rever os municípios de baixa densidade”, afirmou.

Na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha são os concelhos que integram a lista de Municípios de Baixa Densidade Populacional. Já na Lezíria apenas Chamusca e Coruche são beneficiários desta discriminação positiva.

A autarca de Alcanena salientou ainda que desde que a região foi dividida entre Médio Tejo e Lezíria, ficou perdida a marca Ribatejo e instalou-se uma desunião regional. Para Fernanda Asseiceira é urgente promover uma coesão territorial no caso do Ribatejo estabelecendo ligações com a região do Oeste.

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