Política | 24-11-2021 14:03

União de Freguesias de Alvega e Concavada ainda não tem executivo formado

Assembleia de freguesia reúne esta quinta-feira pela terceira vez para tentar chegar a uma solução, mas impasse deve continuar porque PS, PSD e BE não se entendem.

A Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada, concelho de Abrantes, vai reunir na noite de quinta-feira, 25 de Novembro, pela terceira vez para tentar formar o novo executivo da junta de freguesia. No entanto, não se prevê uma solução uma vez que o PS, que venceu com maioria relativa, mantém a posição de querer formar executivo apenas com elementos do seu partido. A oposição, composta por PSD e BE, também quer ter assento no executivo da junta, justificando que o PS não venceu com maioria absoluta as eleições autárquicas. PS, PSD e BE têm três eleitos cada na assembleia de freguesia.

O presidente da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada, o socialista José Felício, afirma a O MIRANTE que a oposição se faz na assembleia de freguesia e não no executivo da junta. A proposta apresentada pelo PS para formação de executivo na Junta de Freguesia de Alvega e Concavada já foi chumbada duas vezes por BE e PSD.

“O impasse mantém-se, com evidente prejuízo para o bom funcionamento da união de freguesias, e mantenho a posição de indisponibilidade para atender à pretensão da oposição de os incluir na lista para o executivo”, disse José Felício (PS), no final de Outubro, sublinhando que “quem ganha as eleições forma a equipa com quem quer trabalhar e propõe a lista na lógica de quem ganha governa”.

Na primeira tentativa de instalação dos órgãos autárquicos na freguesia, em 16 de Outubro, o presidente eleito, José Felício, o único autarca que pode apresentar propostas para formação do executivo, propôs que os dois vogais fossem da sua lista, ocupando as funções de secretário e de tesoureiro, proposta rejeitada por PSD e BE. Em 22 de Outubro, o PS apresentou os mesmos nomes, mas trocando as suas funções, o que foi novamente chumbado pela oposição com seis votos contra (BE e PSD), e três a favor do PS.

José Felício descarta a ideia de formar executivo com pessoas “em quem não tem confiança”, ou seja, um executivo de acordo com o proposto pelos restantes dois partidos, integrando, além do presidente socialista, o cabeça-de-lista do PSD, António Moutinho, e o cabeça-de-lista do BE, Eduardo Jorge, tendo chegado a propor que a presidência da mesa da assembleia de freguesia fosse detida pelo PSD e pelo BE, o que também foi recusado, tendo sido agendada nova reunião para o dia 25 de Novembro.

Perante o impasse, e com uma freguesia “em autogestão e com um orçamento em fim de linha”, o presidente eleito apela ao “bom senso” da oposição, no sentido de aprovação do executivo com três elementos do PS, para assim “dar continuidade aos postos de trabalho de três funcionários da junta de freguesia, que carecem de renovação contratual”, entre outros processos, como seja a assinatura de protocolos e preparação de contratos administrativos com a Câmara de Abrantes.

Em comunicado, o BE afirmou rejeitar o que denominou de "instrumentalização" do PS no processo de instalação da Junta e da Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada, e criticou José Felício por ter usado “argumentos para pressionar os eleitos” bloquistas.

Pela sua "gravidade", o BE destaca aquilo que chama de "o infeliz uso de uma possível caducidade dos contratos de trabalhadores ao serviço da UF de Alvega e Concavada, numa clara tentativa de responsabilizar a oposição".

O BE lembra que a legislação estipula que o cabeça de lista eleito pelo partido mais votado é quem detém a iniciativa de propor os vogais para o executivo da junta de freguesia, tendo assegurado que “continua disponível para trabalhar numa solução que viabilize o executivo da junta de freguesia, tendo em conta a vontade expressa pelos eleitores e eleitoras” da União de Freguesias de Alvega e Concavada.

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