Política | 20-11-2022 21:00

Ministra garante que há dinheiro para o Centro de Excelência para a Agricultura

Ministra garante que há dinheiro para o Centro de Excelência para a Agricultura
Maria do Céu Antunes diz que há financiamento europeu para criar o Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-Indústria no Vale de Santarém

Sete entidades assinaram em 2015 um protocolo para criar um Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-Indústria na antiga Estação Zootécnica Nacional, no Vale de Santarém.

Sete anos depois pouco ou nada saiu do papel e a primeira oportunidade de financiamento perdeu-se. Autarcas culparam o INIAV e querem ter as rédeas do processo. A ministra da Agricultura diz que há dinheiro garantido para uma segunda tentativa de concretizar o projecto.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garante que há financiamento assegurado para concretizar o Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-Indústria na antiga Estação Zootécnica Nacional, na Quinta da Fonte Boa, no Vale de Santarém. A governante acredita também que as necessárias obras e instalação de equipamentos vão estar concluídas até 2026, ano em que expira o financiamento de projectos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
À margem de uma visita efectuada a 9 de Novembro ao Sardoal, Maria do Céu Antunes disse a O MIRANTE que está assegurado financiamento para fazer a necessária recuperação de instalações na antiga Estação Zootécnica, hoje pólo do INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) através de fundos dos programas regionais.
“Estão também assegurados meios do PRR e do montante afecto à agenda de inovação para complementar esses investimentos, assim como há projectos e materiais de investigação e desenvolvimento tecnológico a serem propostos pelos organismos envolvidos, seja pelo INIAV, seja por outros centros de competência, por agricultores ou por associações de agricultores”, acrescentou a governante. Para já não há data para o início das obras, mas o processo não pode arrastar-se muito mais - “até porque as verbas do PRR são para ser utilizadas até 2026 e, portanto, até lá vamos estar a trabalhar”, enfatizou a ministra.
Depois de, no primeiro trimestre deste ano, se terem perdido os 5 milhões de euros de fundos comunitários garantidos para o projecto, por não haver obras no terreno, os presidentes da Câmara de Santarém e da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) – entidades parceiras no empreendimento – manifestaram a intenção de liderar o processo, até agora coordenado pelo INIAV, organismo do Ministério da Agricultura. E, em Junho, a ministra prometeu um novo modelo para o Centro de Excelência e anunciou que a CIMLT e a Câmara de Santarém iriam ser os “motores” da requalificação da antiga Estação Zootécnica.
Maria do Céu Antunes diz agora que o processo está praticamente fechado com os municípios tendo ao longo dos últimos meses decorrido negociações entre as partes que nem sempre foram fáceis. Os municípios querem ter uma palavra a dizer não apenas na execução das obras mas também na gestão do futuro equipamento, o que obriga o INIAV a abrir mão de algum poder. E deixaram claro que o projecto deve ser implementado seguindo o espírito do protocolo assinado entre diversas entidades em Abril de 2015.

Obras não saíram do papel e financiamento perdeu-se

A perda de financiamento europeu superior a 5 milhões de euros do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 motivou críticas contundentes dos presidentes da Câmara de Santarém e da CIMLT, que lamentaram mais um entrave no processo e apontaram responsabilidades ao INIAV e ao seu presidente, Nuno Canada, sugerindo a sua demissão. Só em Março de 2022 é que os autarcas se aperceberam que o financiamento europeu estava em risco devido à ausência de obras no terreno motivada em parte por terem ficado desertos os concursos para essas empreitadas.

Uma unidade de investigação e desenvolvimento tecnológico

O projecto pretende fomentar a investigação e o desenvolvimento tecnológico nos sectores agro-pecuário, agro-alimentar e agrícola. A intenção é reunir num mesmo local conhecimentos e competências especializadas, alojar empresas inovadoras, bem como dotar o complexo de mais e melhores valências e competências no suporte tecnológico e laboratorial.

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