Política | 22-12-2022 10:00

Orçamento de Coruche com foco no parque escolar e habitação social

Orçamento de Coruche com foco no parque escolar e habitação social

Os apoios sociais e a instituições serão também uma aposta da Câmara de Coruche para o próximo ano, num orçamento que será marcado pelos encargos suplementares face à escalada de preços da energia eléctrica.

O município de Coruche vai ter em 2023 um orçamento de 38,9 milhões de euros, 18 milhões dos quais destinados ao Plano Plurianual de Investimentos e 20 milhões a despesas correntes. Em comunicado, a Câmara de Coruche refere que os documentos, aprovados pela assembleia municipal, com os votos a favor do PS e a abstenção da CDU e do PSD, permitem continuar investimentos em curso, como a requalificação do parque escolar ou a reabilitação de habitação social.

O município destaca, ainda, a aposta na eficiência energética em espaço público e edifícios municipais, na requalificação de diversos espaços públicos e na infraestruturação e pavimentação de arruamentos. O orçamento, que cresce 2 milhões de euros relativamente ao que vigorou este ano, contará, em Fevereiro de 2023, com a incorporação do saldo de gerência de 2022, o que permitirá a inclusão de novas rubricas, nomeadamente de investimento.

“A preparação do orçamento teve em conta um conjunto de encargos suplementares face à escalada de preços da energia eléctrica, prestações de serviços externos, aumento da massa salarial, e ainda as revisões de preços extraordinárias das empreitadas em curso, mas também as transferências de competências ao nível da educação, da acção social e saúde, vieram condicionar a disponibilidade financeira do município para novos investimentos”, é indicado no comunicado.

O executivo liderado pelo socialista Francisco Oliveira acrescenta que o documento “incorpora grande parte das propostas apresentadas quer pelos partidos políticos, quer pelas juntas de freguesia”. Citado no comunicado, Francisco Oliveira afirma que o orçamento para 2023 manterá o foco no apoio às famílias, "num ano que não se avizinha fácil para todos”, tendo em conta a actual conjuntura. “Iremos continuar a apostar no apoio à educação dos nossos alunos, com a atribuição de 60 bolsas de estudo" e reforçando o apoio mensal de 200 para 220 euros, acrescenta, salientando, igualmente, o reforço dos apoios sociais às Instituições Particulares de Solidariedade Social, associações e às famílias, mas também às empresas e ao comércio, bem como o crescimento das transferências para as freguesias (mais 29%).

IMI mantém-se e Derrama desce para algumas empresas

Em matéria de impostos municipais, Coruche vai manter a taxa de participação variável em IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) em 3% (num máximo de 5%) e reduzir a taxa de derrama de 0,25% para 0,15% para empresas com um volume de negócios não superior a 150 mil euros, mantendo-se em 1% para as restantes. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) irá manter-se em 0,33%, à semelhança dos dois últimos anos, bem como o IMI familiar e a majoração de 30% para os prédios devolutos, “por forma a pressionar os seus proprietários a cuidar dos imóveis, principalmente no centro histórico e nas ARU (Áreas de Reabilitação Urbana)”, é referido na nota.

O PSD justifica a abstenção por considerar que o orçamento é “curto” para os desafios que as famílias e as empresas terão de enfrentar num ano que se espera ser “adverso”. Na sua página na rede social Facebook, os social-democratas de Coruche lamentam a ausência, nos documentos para 2023, de políticas que contrariem a perda acentuada de população, que promovam a recuperação do comércio local, que atraiam novas empresas e que apostem na criação de emprego qualificado para a retenção dos jovens no concelho.

A Lusa questionou a CDU sobre os motivos que a levaram a abster-se, não tendo obtido resposta até ao momento. O executivo municipal de Coruche integra quatro eleitos do PS, dois da CDU e um do PSD, mantendo os socialistas a maioria na Assembleia Municipal, com 16 elementos, órgão em que a coligação PCP/Verdes tem seis deputados, os social-democratas quatro e o Chega um.

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