Os impostos municipais vão manter-se iguais aos de 2022 no concelho de Alpiarça. A informação foi dada pela presidente do município, Sónia Sanfona, em sessão de assembleia municipal. A autarca socialista garantiu que mantém o objectivo prometido durante a campanha eleitoral de mexer nas taxas de Participação Variável de IRS e de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) mas que, “dada a actual conjuntura”, essa alteração só será possível em 2024.
“Existe a necessidade de operacionalizar os investimentos previstos para 2023”, esclareceu Sónia Sanfona, acrescentando que o dinheiro dos munícipes vai ser aplicado para melhorar os serviços municipais e apostar na reabilitação urbana. “É um preço político a pagar mas é fundamental regulamentar a zona industrial e avançar com a intervenção em 22 fracções dos 46 fogos do município”, sublinhou.
A taxa de Derrama é de 1,5% para empresas com volumes de negócios superiores a 150 mil euros e 1% para empresas com volume de negócios até 150 mil euros. O município isenta de Derrama, em 2023, as empresas que tenham fixado a sua sede no concelho de Alpiarça em 2021 e 2022 e criem e mantenham, durante esse período, três ou mais postos de trabalho. A Taxa de Direitos de Passagem mantém-se em 0,25% e a participação de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Alpiarça. Estes pontos foram aprovados por unanimidade na reunião de câmara e assembleia municipal.
Em relação ao IMI a taxa para prédios rústicos é de 0,8% e 0,39% para prédios urbanos. A taxa de IMI reduz de acordo com o número de dependentes, ou seja, um dependente tem um desconto de 20 euros; dois dependentes (40 euros) e três ou mais dependentes tem redução de 70 euros. Em sessão camarária o vereador João Pedro Arraiolos (CDU) apresentou uma proposta de redução da taxa de 0,39% para 0,37% nos prédios urbanos e recordou que no anterior mandato, o PS, quando estava na oposição, propôs uma descida para 0,36%. “Tendo em conta que as receitas do município aumentaram seria possível uma descida desta taxa, o que apoiaria a população num período que se prevê muito difícil”, afirmou o vereador da oposição. Esta proposta foi chumbada pela maioria PS.