O tarifário de Resíduos Urbanos para 2023 no concelho de Santarém vai sofrer um aumento tendo em conta o crescimento dos custos com a deposição e tratamento de lixo e a subida acentuada da taxa de gestão de resíduos (TGR), que entre 2020 e 2023 saltou de 11 para 25 euros por tonelada de lixo depositado em aterro. O agravamento dos custos com os resíduos foi criticado pelo presidente da Câmara de Santarém na última reunião do executivo. Ricardo Gonçalves sugeriu que a empresa intermunicipal RSTJ (antiga Resitejo), que gere o aterro do Relvão, cobra um valor demasiado elevado – cerca de 54 euros por tonelada de lixo depositada em aterro – superior ao de outros sistemas vizinhos, como a Valorlis ou Valorsul.
“Já disse aos meus colegas na RSTJ que esta situação não pode continuar. Hoje Santarém paga as suas facturas na hora e não pode aceitar que a RSTJ tenha sempre estes custos a aumentar para todos nós. Tem um director-geral que ganha 6 mil euros por mês e não estão a conseguir os resultados que deviam ter”, referiu em tom crítico Ricardo Gonçalves, que é também presidente da assembleia-geral da RSTJ. Refira-se que os custos com a exploração do sistema têm de ser reflectidos no tarifário a aplicar aos consumidores, por determinação da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), e o autarca teme que os municípes não percebam quando isso se espelhar na factura da água. Nos últimos anos o tarifário não foi mexido.
Para se ter uma ideia do agravamento dos custos para os municípios com a deposição e tratamento de lixo em aterro (que não engloba os resíduos recolhidos de forma selectiva para reciclagem), em 2016 a Resitejo cobrava 30 euros por tonelada de lixo depositada em aterro. Em 2023 esse valor subiu para 53,94 euros por tonelada. A isso soma-se a aplicação da TGR (25 euros por tonelada) que quase triplicou entre 2020 e 2023.
Ricardo Gonçalves deixou ainda reparos ao Ministério do Ambiente dizendo que tem na taxa geral de resíduos uma importante fonte do seu financiamento, sendo um factor que os municípios não podem controlar, pois a TGR é imposta pelo Governo. Quando se deu a duplicação do valor da TGR, de 11 para 22 euros, em 2021, o Conselho de Ministros referia que esse aumento pretendia “contribuir para desencorajar as opções de deposição final em aterro e incineração de lixo indiferenciado, ao mesmo tempo que incentiva a redução da produção de resíduos e a separação e reciclagem de materiais”.
O tarifário de resíduos urbanos para 2023, no tocante aos utilizadores domésticos, define um valor fixo diário de 0,0583 euros (pouco menos de 6 cêntimos) de tarifa de disponibilidade e uma tarifa variável de 0,2330 euros (cerca de 23 cêntimos) por metro cúbico de água consumida. Em 2019 esses valores eram de 0,0490 euros diários (tarifa de disponibilidade) e de 0,1740 euros por metro cúbico de água consumida.