Os dois vereadores do PS na Câmara de Rio Maior decidiram não participar na última reunião do executivo, realizada na manhã de sexta-feira, 27 de Janeiro, alegando que não tiveram tempo para analisar toda a documentação relativa aos pontos da ordem de trabalhos. Embora a documentação tenha sido disponibilizada aos vereadores com as 48 horas de antecedência mínima imposta pelo regimento municipal, Miguel Paulo e Susana Gaspar entenderam que não estavam em condições de analisar e formar opinião sobre tanta matéria em tão pouco tempo.
Da ordem de trabalhos constavam alguns assuntos mais complexos, como quatro pontos referentes a regulamentos municipais – de trânsito; do cineteatro municipal; de urbanização e edificação; e do mercado municipal - e a adenda a um contrato interadministrativo para delegação de competências no âmbito das contra-ordenações rodoviárias.
Os vereadores socialistas dizem que “era esperado mais bom senso por parte do presidente da câmara nesta gestão prática da agenda”, apesar de o líder do município, Filipe Santana Dias (PSD), ainda ter mandado retirar da agenda um quinto regulamento, relacionado com os serviços de abastecimento de água e saneamento. Mas nem isso demoveu a oposição, que abandonou a sala de reuniões perante a intransigência do presidente em retirar os restantes pontos mais complexos.
“Trata-se de 4 regulamentos municipais que vão afectar a vida diária dos munícipes, alguns que são documentos novos, outros que alteram o que já existe, e é preciso analisar se estão ou não em condições para serem presentes a público. Não é razoável que seja pedido em 48 horas que se forme opinião sobre 4 regulamentos municipais, para mais, com tudo o que isso implica”, argumentam Miguel Paulo e Susana Gaspar.

PSD fala em “folclore político”
A nota pública dos vereadores do PS teve resposta pronta da concelhia do PSD de Rio Maior, liderada por Filipe Santana Dias. Os social-democratas consideram que ao abandonarem a reunião os autarcas socialistas demitiram-se das responsabilidades que os eleitores lhes confiaram. Recordando que o regimento das reuniões de câmara foi aprovado por todos os vereadores no início do mandato e foi integralmente respeitado, o PSD aponta a mira a Miguel Paulo, dizendo que “aprovou um documento e com ele um conjunto de regras, que depois vem dizer não conseguir respeitar e sugerir que seja contornado”.
O PSD de Rio Maior sublinha que os regulamentos presentes a reunião de câmara tiveram deliberação para início da sua revisão há muitos meses, e nalguns casos até anos, “não tendo nunca havido por parte dos vereadores do PS, em todo este período, qualquer contacto para esclarecimentos ou apresentação de contributos para os mesmos”. Pelo que conclui que “o único objectivo dos eleitos do Partido Socialista continua a ser o folclore político e não a melhoria dos serviços da câmara municipal e da vida dos riomaiorenses”.
Referindo que a esmagadora maioria dos municípios tem nos seus regimentos os dois dias para o envio da documentação dos assuntos das reuniões de câmara o PSD questiona com ironia: “Será que estão todos enganados pelo facto de todos respeitarem a lei ou será que os eleitos do Partido Socialista se revelam incompetentes na sua capacidade para desempenhar os cargos para os quais foram eleitos?”.