A União de Freguesias da Cidade de Santarém emitiu um comunicado onde reage de forma veemente ao que considera ser a “informação difundida de forma deturpada e caluniosa” pelo vereador do Chega na Câmara de Santarém, referindo que a intervenção de Pedro Frazão, na última reunião de câmara, adulterou “de forma vil” a verdade dos factos “com o propósito único de denegrir a imagem do presidente” da junta de freguesia, o socialista Diamantino Duarte.
Na reunião do executivo camarário de 20 de Fevereiro, o vereador do Chega, Pedro Frazão, apelidou de “imoral” e de “promiscuidade” a adjudicação de serviços pela União de Freguesias da Cidade de Santarém, de maioria socialista, a um filho do vereador e deputado socialista Manuel Afonso, antecessor de Diamantino Duarte na liderança da concelhia de Santarém do PS.
Em causa está a adjudicação, após consulta prévia a três empresas, de serviços com vista à manutenção e gestão de espaços verdes à empresa de Nuno Afonso, filho de Manuel Afonso. São dois contratos anuais até um valor de 22 mil euros cada. Pedro Frazão levantou o assunto dizendo que lhe chegaram às mãos informações de que a União de Freguesias da Cidade tinha contratado por ajuste directo, em Novembro de 2022, o fornecimento de árvores, herbáceas e arbustos e acompanhamento técnico. E perguntou se a pessoa a quem foram contratados os serviços era familiar de algum vereador porque se fosse entendia haver “uma grande promiscuidade”.
Manuel Afonso reagiu confirmando que era pai do dono da empresa que presta esses serviços, referiu que nada tinha a ver com a vida profissional do filho – “o meu filho é dono da vida dele” - e que a gestão da junta de freguesia é autónoma da da câmara, como aliás também sublinhou o presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD). “Mais uma vez traz a chafurdice que o caracteriza. O senhor tem que aprender a estar na vida e a não ofender as outras pessoas”, atirou Manuel Afonso dirigindo-se a Pedro Frazão, acrescentando que se há dúvidas quanto à regularidade dos contratos que se averigue.
Diamantino não comenta mas União de Freguesias esclarece
Contactado por O MIRANTE, o presidente da junta não quis fazer grandes comentários sobre as declarações de Pedro Frazão. “Não vou responder, porque não é a ele que compete fazer a fiscalização da União de Freguesias, para isso há entidades próprias e há a assembleia de freguesia, onde o Chega tem representação e se quiser pode analisar os processos todos”, disse Diamantino Duarte.
A resposta chegou em nome da União de Freguesias da Cidade de Santarém, que contextualiza referindo que a freguesia assumiu a manutenção e gestão de 25 espaços verdes na cidade por delegação de competências da Câmara de Santarém, entre eles rotundas, jardins e canteiros. E para tal é necessário adquirir árvores, herbáceas e arbustos de várias tipologias, bem como o devido acompanhamento técnico. Daí ter decidido recorrer a contratação pública para aquisição externa desses serviços. Foram consultadas três empresas, todas da região, tendo sido adjudicados os serviços à empresa unipessoal de Nuno Afonso, que foi a que apresentou o valor mais baixo. São dois contratos de um ano, de até 22 mil euros cada, por consulta prévia e não por ajuste directo, como alegou o vereador do Chega.
A União de Freguesias reitera que foram escrupulosamente cumpridas todas as obrigações legais e refere que o executivo presta estes esclarecimentos “não temendo, nem fugindo ao escrutínio público, por entender que este faz parte da democracia, do cumprimento das suas funções e condição para se estar na causa pública”.

Os 15 mil euros para apoiar compra de ambulância

O vereador do Chega voltou também a falar da atribuição de um subsídio de 15 mil euros pela União de Freguesias da Cidade de Santarém aos Bombeiros Voluntários de Santarém para apoiar a compra de uma ambulância. As duas entidades são presididas por Diamantino Duarte que não participou na elaboração do pedido nem na decisão da junta. O assunto já tinha motivado críticas contundentes em anterior reunião de câmara. Diamantino Duarte também não se alonga na resposta dizendo que a ambulância foi comprada com recurso a crédito bancário, avalizado pessoalmente por directores dos bombeiros, e que sempre foi prática noutros mandatos a junta de freguesia atribuir apoios aos bombeiros.