O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria decretou, na sexta-feira, 31 de Março, a perda de mandato a Eduardo Jorge, eleito vogal da União de Freguesias de Alvega e Concavada, concelho de Abrantes, nas eleições intercalares de Março do ano passado. A notícia foi recebida com entusiasmo pelo tetraplégico e activista pelos direitos das pessoas com deficiência, que em Junho de 2022 tinha pedido renúncia ao cargo por se sentir discriminado e não se identificar com o projecto liderado por António Moutinho.

“É uma sensação de liberdade porque no fundo não estou lá. Finalmente sinto que já não sou obrigado a estar num local onde não quero e onde me obrigavam a estar”, diz lamentando que o seu pedido de renúncia não tenha sido aceite porque isso implicaria que a junta deixasse de ter quórum deliberativo. Eduardo Jorge voltou a frisar que decidiu pedir renúncia não só porque se sentia discriminado em relação à sua deficiência, mas porque “não conseguia pôr em prática as [suas] ideias” e por não se “rever minimamente” no projecto do Movimento de Independentes da União de Freguesias de Alvega e Concavada.

“O que pretendia era continuar a minha área de serviço social e ter um gabinete na junta onde pudesse atender as pessoas, porque conheço o sistema e poderia ser uma mais-valia para quem precisasse, mas isso não foi possível”, explica, acrescentando que percebeu que não precisa de estar ligado à junta “para poder continuar a praticar a solidariedade e atender as pessoas”.

Na decisão o tribunal alude ao facto de o vogal não ter estado presente em seis reuniões ordinárias do executivo da junta de freguesia sem que tenha apresentado qualquer justificação. A acção levada a cabo pelo Ministério Público teve início numa queixa apresentada por um grupo de cidadãos que davam conta do pedido de renúncia que continuava pendente. A O MIRANTE Eduardo Jorge conta que desconhecia essa acção e que assim que foi notificado confirmou os factos, consciente de que a falta de comparência nas reuniões poderia levar à sua perda de mandato. “Já tinha pedido renúncia, não queria continuar naquele lugar. Alguns cidadãos perceberam que por injustiça eu continuava preso à junta”.

Questionado sobre se o afastamento da política será definitivo, Eduardo Jorge refere que acha “muito difícil” integrar um novo projecto, mas que a acontecer não será “nunca nestes moldes” porque se desacreditou das pessoas em quem tinha depositado confiança para levar um bom projecto político avante para a união de freguesias. Ressalva, contudo, que continua a acreditar que o presidente António Moutinho é “uma boa pessoa” mas que “foi influenciado” e “alterou a sua maneira de ser”.

Eduardo Jorge chegou a apresentar queixa por discriminação no Instituto Nacional para a Reabilitação contra a tesoureira do executivo, Clara Vicente, por esta ter contestado a presença de duas assistentes que o auxiliavam no trabalho ao abrigo da lei. “Tudo começou com ela, surpreendeu-me pela negativa”, diz. Na altura, contactada pelo nosso jornal, Clara Vicente rejeitou a acusação de discriminação e disse não ter “nada contra” Eduardo Jorge.

Saída antecipa cenário para novas eleições

A saída de Eduardo Jorge está a abrir caminho para a realização de novas eleições naquela união de freguesias depois das intercalares realizadas em Março de 2022 que deram a vitória ao Movimento Independente da União de Freguesias de Alvega e Concavada (MIUFAC), que destronou com 51,2% dos votos, o PS. Isto porque os socialistas tinham apresentado três propostas para formação de executivo da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada que foram sempre chumbadas pelo BE, na altura encabeçado por Eduardo Jorge, e PSD liderado por António Moutinho. Os dois cabeças de lista acabaram por formar o movimento independente para as eleições intercalares de 2022, fundindo as duas listas anteriores.