O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria decretou a 31 de Março a perda de mandato a Eduardo Jorge, vogal da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada, concelho de Abrantes, nas eleições intercalares de Março de 2022, pelo Movimento Independente da União de Freguesias de Alvega e Concavada (MIUFAC). Três dias depois todos os 18 elementos da lista do PS decidiram renunciar ao mandato forçando a realização de novas eleições intercalares neste mandato. Resta saber quais serão as listas e se haverá novas coligações já que o MIUFAC, coligação PSD/Bloco de Esquerda, que destronou o PS, não vingou.
Eduardo Jorge, que em Junho de 2022 tinha pedido renúncia ao cargo por se sentir discriminado e não se identificar com o projecto liderado por António Moutinho, conta a O MIRANTE que recebeu a notícia da perda de mandato com alívio. “É uma sensação de liberdade porque no fundo não estou lá. Finalmente não sou obrigado a estar num local onde não quero e onde me obrigavam a estar”, diz lamentando que o seu pedido de renúncia não tenha sido aceite porque isso implicaria que a junta deixasse de ter quórum deliberativo, o que agora veio a acontecer.
Na decisão, o tribunal alude ao facto de o vogal ter faltado a seis reuniões ordinárias do executivo da junta de freguesia sem apresentar qualquer justificação. A acção levada a cabo pelo Ministério Público foi desencadeada por uma queixa apresentada por um grupo de cidadãos que dava conta do pedido de renúncia que continuava pendente. A O MIRANTE Eduardo Jorge conta que desconhecia essa acção e que assim que foi notificado confirmou os factos, consciente de que a falta de comparência nas reuniões poderia levar à perda de mandato.
O tetraplégico e activista pelos direitos das pessoas com deficiência voltou a frisar que decidiu pedir renúncia não só porque se sentia discriminado em relação à sua deficiência, mas porque “não conseguia pôr em prática as [suas] ideias” e por não se “rever minimamente” no projecto do MIUFAC que, recorde-se, já tinha motivado mais de uma dezena de renúncias, esgotando a possibilidade de substituição na assembleia de freguesia caso Eduardo Jorge saísse.
Questionado sobre se o afastamento da política será definitivo Eduardo Jorge refere que acha “muito difícil” integrar um novo projecto, mas que, a acontecer, não será “nunca nestes moldes” porque se desacreditou das pessoas em quem tinha depositado confiança. Ressalva, contudo, que continua a acreditar que o presidente António Moutinho é “uma boa pessoa” mas que “foi influenciado” e “alterou a sua maneira de ser”.
Eduardo Jorge chegou a apresentar queixa por discriminação no Instituto Nacional para a Reabilitação contra a tesoureira do executivo, Clara Vicente, por esta ter contestado a presença de duas assistentes que o auxiliavam no trabalho ao abrigo da lei. “Tudo começou com ela, surpreendeu-me pela negativa”, diz. Na altura, contactada pelo nosso jornal, Clara Vicente rejeitou a acusação de discriminação e disse não ter “nada contra” Eduardo Jorge.