Política | 18-04-2023 07:00

Oposição e poder não se entendem e complicam investimento no Entroncamento

Oposição e poder não se entendem e complicam investimento no Entroncamento
Câmara do Entroncamento é gerida pelo PS com maioria relativa, já que PSD e Chega juntos têm mais eleitos que os socialistas

Vereadores do PSD e Chega na Câmara do Entroncamento chumbaram abertura de concurso para construção de 120 fogos na cidade, com financiamento a fundo perdido na casa dos 12 milhões de euros. Presidente da câmara socialista não se conforma com a possibilidade de perder esse investimento e implora à oposição para repensar a atitude, mas o PSD parece intransigente.

O presidente da Câmara do Entroncamento, o socialista Jorge Faria, quer o reagendamento da votação do lançamento da empreitada para construção de 120 habitações, chumbada pela oposição, para não perder o financiamento a fundo perdido obtido para o projecto. Jorge Faria disse à agência Lusa que o chumbo dos projectos de especialidade e do procedimento para lançamento da empreitada, pela oposição social-democrata e pelo vereador do Chega agora independente, deixa cair o financiamento já assegurado, não só pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), mas também no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), situação com a qual não se conforma.
O autarca afirmou que, após contacto com todos os partidos com assento na assembleia municipal, estes disponibilizaram-se para uma reunião extraordinária, a qual se poderá limitar apenas a fazer uma recomendação aos vereadores, pelo que apelou à ponderação dos três vereadores social-democratas, esperando que o processo possa voltar a ser discutido e votado na câmara municipal, única forma de assegurar que o projecto avança e os fundos não serão perdidos.
Contudo, a primeira eleita do PSD na Assembleia Municipal do Entroncamento, Paula Carloto, lamentou não ter sido contactado nenhum dos deputados municipais social-democratas, os quais, disse, secundam a posição dos vereadores do partido, não concordando com a forma como o 1.º Direito foi projectado. “Não queremos mais guetos, queremos soluções que resolvam problemas. Transferir os guetos de sítio não é solução”, disse, afirmando que “o PSD está empenhadíssimo a estudar” soluções alternativas, pois quer os financiamentos, mas para “projectos com cabeça, tronco e membros que melhorem a qualidade de vida da cidade”.
O presidente da câmara disse que o projecto no âmbito do 1.º Direito se insere na Estratégia Local de Habitação (ELH) aprovada por unanimidade em Setembro de 2021, em vésperas das eleições autárquicas, tendo o actual executivo aprovado, em Novembro de 2022, com três votos contra (do PSD), o projecto de arquitectura, permitindo a candidatura ao PRR. “A decisão de não aprovação dos projectos de especialidade e do lançamento da empreitada está a gerar uma dificuldade”, disse, salientando não compreender que se perca a “oportunidade para resolver um problema de um bairro abarracado da cidade”, havendo financiamento já aprovado.
O objectivo da Câmara do Entroncamento é a construção de 120 novas habitações, 86 das quais para realojamento dos moradores do bairro Frederico Ulrich e 34 para agregados que foram identificados durante a elaboração da ELH como vivendo em casas sem condições, e a reabilitação de 64 habitações do Bairro Humberto Delgado, num total de 12,3 milhões de euros.

PSD diz que projecto promove a “guetização”
Na votação, a oposição social-democrata criticou a “guetização” que considera existir neste projecto de habitação social e o eleito pelo Chega (que entretanto se desvinculou do partido) o elevado custo da construção. O presidente da Câmara do Entroncamento afirmou que, na candidatura ao PRR, foram cumpridos os custos padrão e as regras exigidas pela União Europeia, a nível térmico e da sustentabilidade dos materiais.
Quanto ao argumento da “guetização”, Jorge Faria salientou a opção de dividir o aglomerado actualmente concentrado no bairro Frederico Ulrich em três núcleos, com uma densidade de pessoas por hectare inferior à que se pratica nos loteamentos privados de qualidade existentes na cidade e disponibilizando a pessoas que vivem sem condições mínimas “casas novas e com toda a dignidade”.

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