Prazos demorados podem ser incentivo à ilegalidade, considera o vereador social-democrata.

Os vereadores do PSD e do Movimento P’la Nossa Terra na Câmara de Torres Novas defenderam na última reunião do executivo municipal a realização de uma auditoria externa aos serviços do Urbanismo da autarquia, que têm estado sob suspeita depois de dois funcionários, suspensos de funções por ordem do tribunal, terem sido constituídos arguidos por suspeitas de corrupção e recebimento indevido de vantagem.
O social-democrata Tiago Ferreira defendeu a realização de uma auditoria externa, esperando que seja realizada até final do actual mandato autárquico. A título de exemplo, Tiago Ferreira disse que há pessoas que estão cinco meses à espera de uma certidão para imóveis com construção anterior a 1951 que, por lei, não carecem de licença de habitabilidade.
“Temos que agilizar os processos. Há muitas medidas que podem ser implementadas para melhorar o sistema e por isso é que entendemos ser fundamental que o vereador [Luís Silva] ponha o seu lugar à disposição e o presidente assuma as rédeas do Urbanismo”, argumentou Tiago Ferreira, voltando a vincar a posição do PSD que, no final de Março, pediu a demissão do vice-presidente e vereador com o pelouro do Urbanismo, Luís Silva (PS), por não ter conseguido, em quase uma década, eliminar os riscos que pudessem contribuir para a prática de ilegalidades.
“O prazo que foi dado ao vereador para colocar o Urbanismo a funcionar não resultou (…) O que pedimos foi responsabilidade política não foi de carácter criminal”, afirmou o vereador do PSD, acrescentando que o prazo demorado para a conclusão dos processos faz com que, num acto de desespero, “pessoas se sintam tentadas a recorrer a outros meios para resolver os seus problemas”.
Por sua vez, António Rodrigues, do Movimento P’la Nossa Terra, apesar de considerar que não há necessidade para pedir a demissão do vereador do Urbanismo por não ver “grandes alternativas para este cargo de responsabilidade”, também defendeu a realização de uma auditoria externa para que possíveis falhas possam ser detectadas e resolvidas. “O Urbanismo não funciona, é essa percepção que há. As pessoas estão dois ou três anos à espera para fazer um anexo”, justificou, ressalvando que não põe em causa as competências dos profissionais afectos ao serviço.
O vereador independente levou para reunião de câmara, por escrito, uma sugestão para a contratação de um técnico para chefiar o Urbanismo e reorganizar os serviços, anunciada depois de Luís Silva ter comunicado, minutos antes, que está em curso um procedimento para a contratação de um lugar de chefia e dois procedimentos para a contratação de arquitectos e de fiscais de obras. Está igualmente em cima da mesa, referiu o vereador do Urbanismo, um processo de optimização de procedimentos que visa determinar o tempo que demoram para que posteriormente possam ser tomadas medidas que os tornem mais céleres.

Presidente segura vereador do Urbanismo
No início da reunião, antes do assunto da corrupção no Urbanismo e de o pedido de demissão entrar em discussão no período antes da ordem do dia, já o presidente do município, Pedro Ferreira (PS), tinha manifestado, em curtas palavras, que o vice-presidente Luís Silva vai continuar a ser o vereador do Urbanismo.