Relativamente à notícia de O MIRANTE de 4 Maio de 2023, com o título "Vasco Estrela desmente Elsa Severino e diz que reconstrução dos passadiços de Ortiga ainda não tem local definido", gostaria de responder de uma forma o mais objetiva e esclarecedora possível para todos, além de pretender defender o meu bom nome, aqui e agora, e mais uma vez.

Em 19 Abril de 2019 a autarquia de Mação encomendou a “Caldeira Cabral e Elsa Severino - Gab. Arquitetura Paisagista a “Elaboração de Projeto no âmbito da Rota das Pesqueiras e das lagoas do Tejo - 1ª fase e Praia Fluvial”. Este pedido teve por base o nosso Estudo Preliminar da mesma área. Para tal, fizemos um trabalho exaustivo com a ajuda de gabinetes de engenharia. Informo para quem não saiba, que o nosso gabinete de paisagismo é o mais antigo de Portugal, foi iniciado por Gonçalo Ribeiro Telles e pelo Professor Francisco Caldeira Cabral, nos idos anos 50 do século passado. Por isso a responsabilidade de continuar este legado é muita, e neste caso fizemos o melhor que sabíamos, envolvendo uma vasta equipa de trabalho.
Se a memória não me falha, no Verão de 2019, houve um desentendimento e a autarquia cortou relações connosco, não nos pagando o estudo Prévio entregue, porque não tinha sido encomendado formalmente, e anulando o pedido do projeto de execução, como já referi na entrevista. O Estudo Preliminar foi feito numa base de boa-fé, mas com muito rigor, para demonstrar a bondade duma solução deste tipo, com a localização certa, quanto a nós, e a valorização desta bela margem para o usufruto de todos, impulsionando a economia local.
Soubemos, mais tarde, que estavam a ser construídos passadiços na margem de Ortiga, baseados noutro projeto, conforme é referido pela autarquia; os mesmos passadiços foram destruídos pela força das águas, pouco tempo depois de inaugurados, conforme largamente noticiado.
Mas o que se passou aqui foi o abandono de um estudo, credível, que apontava para a localização mais adequada dos passadiços: fora do leito de cheia, junto à linha férrea. É totalmente desaconselhado construir em reserva ecológica, pois mais tarde ou mais cedo a natureza impõe-se, e deve-se ser muito prudente quando está em causa a utilização de dinheiros públicos e a segurança das pessoas. É completamente falso que o meu estudo não estivesse correto. Mas são pormenores técnicos, que não cabem nesta resposta, mas os desenhos entregues comprovam o que afirmo categoricamente (Plantas e Cortes nºs 3 a 6 de Abril 2019).
Resta ainda esclarecer o seguinte por parte da autarquia, mas na posse de documentos oficiais: qual o estudo sujeito para obtenção dos fundos?; qual o estudo submetido à APA (Associação Portuguesa do Ambiente) para aprovação desta estrutura e da sua localização? Já fui informada que à APA-Sede não chegou qualquer pedido de viabilização deste estudo; que estudo submeteu à CCDR-Centro para aprovação e obtenção de verbas ou a outro organismo oficial?; qual a verba recebida?
Tudo o resto é espuma dos dias! Eu própria estou a pedir esclarecimentos nesse sentido. Se os estudos estavam bem elaborados, e a obra bem construída, porque não resistiram ao primeiro inverno?
O que está em causa é a boa gestão de dinheiros públicos, sendo que a estimativa do prejuízo rondará os 500 mil euros, logo é normal pedirem-se explicações aos autarcas, sem estes ficarem revoltados, intimidando, desacreditando perante a opinião pública as vítimas, isto é, Elsa Severino, a minha pessoa, que nada fez de errado.
Sou intimidada, acusada publicamente de receber indevidamente milhares de euros da autarquia, insinua-se que recebi 28 290,00€ com Iva (pág. 22, O MIRANTE, 4 Maio, 2023) do estudo dos passadiços o que é MUITO GRAVE, por ser FALSO. Refere-se também que eu quero projeção à conta da autarquia, o que é um comentário deselegante e ridículo, dada a minha experiência profissional, a nível nacional e internacional.
Quanto a estas atitudes intimidatórias, reveladoras de prepotência e impunidade sem limites, gostaria de informar o seguinte: desde 2003, existe legislação comunitária na área do ambiente, ao abrigo da Convenção de Aarhus (Portugal assinou esta Convenção em 1988 e foi ratificada em 2003), que determina a obrigatoriedade da partilha de informação na área do ambiente, por parte dos decisores políticos, e garante o acesso à justiça a quem luta por causas ambientais e é vítima de agressões de vária índole.
Acho muito importante divulgar esta informação, porque as pessoas têm muito medo em dar a cara por “crimes” ambientais. Acredito na justiça, acredito que se vai fazer justiça, e que a verdade prevalecerá, neste e noutros casos.
Elsa Severino