Política | 21-12-2023 13:34

Freguesias de Santarém chegam a acordo histórico para acertar fronteiras

Freguesias de Santarém chegam a acordo histórico para acertar fronteiras
Os limites de Pernes vão crescer 175 hectares para sul

Há mais de cinco décadas que era reclamada a redefinição do limite da freguesia de Pernes, já que algumas habitações e equipamentos, como uma escola e o quartel de bombeiros, estão implantados em área da freguesia vizinha de São Vicente do Paúl. Autarcas das freguesias envolvidas chegaram a acordo e a Câmara e Assembleia Municipal de Santarém aprovaram o novo mapa.

A Junta de Freguesia de Pernes, a União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira e a União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém chegaram a acordo para acertarem os limites entre freguesias e, com isso, resolver uma questão que se vem arrastando há meio século. O consenso histórico entre as três juntas e assembleias de freguesia permitiu à Câmara de Santarém e à Assembleia Municipal de Santarém aprovarem essa nova delimitação, em votações por unanimidade ocorridas esta semana

O assunto é antigo e tem particular relevância para os moradores que vivem no limite urbano da vila de Pernes. O quartel dos Bombeiros Voluntários de Pernes e a Escola Básica D. Manuel I de Pernes, apesar de terem morada postal e estarem dentro dos limites urbanos dessa vila e sede de freguesia, estão implantados em território da vizinha freguesia de São Vicente do Paul. O mesmo acontece com os residentes da zona e com outros serviços como uma farmácia e um posto de abastecimento de combustíveis. As pessoas que aí residem consideram-se de Pernes e, maioritariamente, fazem aí a sua vida.

Basicamente, com esse acordo, os limites de Pernes vão estender-se para sul com a área da freguesia a crescer cerca de 175 hectares. A União de Freguesia de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém perde cerca de 63 hectares e Vicente do Paul e Vale de Figueira cede 112 hectares.

Na sessão da Assembleia Municipal de Santarém, realizada a 28 de Fevereiro de 2023, o presidente da Junta de Pernes, Raúl Violante (PS), tinha considerado “incompreensível” que quase um ano depois da última reunião da comissão de ordenamento territorial, onde foram atribuídas responsabilidades e definidos alguns critérios para acerto das fronteiras entre freguesias, não se tenha realizado mais nenhuma reunião nem havido desenvolvimentos no processo. E garantiu que iria continuar a cometer ilegalidades a atestar e certificar que determinados cidadãos residem na área territorial da freguesia de Pernes quando isso não é verdade, nomeadamente a pessoas que residem em ruas onde não há casas ou residem em casas pertencentes a outra freguesia.


Na última reunião de câmara, a 18 de Dezembro, o presidente do município Ricardo Gonçalves (PSD) recordou que há mais de cinco décadas que se tentava chegar a um entendimento entre freguesias e populações para se acertar os limites territoriais, tendo havido inclusive diversas iniciativas legislativas, na Assembleia da República, propostas por diversos partidos, sem resultados práticos.

Ricardo Gonçalves congratulou-se com o desfecho, para o qual contribuíram também os presidentes das três freguesias (Guida Botequim, de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém; Raul Violante, de Pernes; e Ricardo Costa, de São Vicente do Paul e Vale de Figueira) e o presidente da assembleia municipal, Joaquim Neto. “É um dia histórico, estou feliz”, confessou o presidente da câmara. Também o vereador socialista Nuno Russo considerou o acordo “marcante”, elogiou o empenho de todos os intervenientes e admitiu que este acerto não vai resolver todas as situações, porque nestes processos não é possível resolver todas as questões. Igualmente o vice-presidente João Leite (PSD) e Nuno Domingos (PS) felicitaram os autarcas envolvidos pelo desfecho.

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