Política | 13-01-2024 12:00

Obras no cemitério e Casa Mortuária de Fátima e não começam em 2024

Obras no cemitério e Casa Mortuária de Fátima e não começam em 2024
Presidente da Junta de Fátima, Humberto Silva, diz que as tão aguardadas obras não vão ter início este ano

Obras de melhoria na freguesia integradas na rubrica de aquisição de bens de capital representam 60% do orçamento para 2024 da Junta de Freguesia de Fátima, no valor superior a dois milhões de euros. Presidente da junta adiantou que as obras do alargamento do cemitério, que incluem a reabilitação da casa mortuária, não vão começar em 2024.

O presidente da Junta de Fátima, Humberto Silva, adiantou na última sessão de assembleia de freguesia que as obras de alargamento do cemitério, que incluem a reabilitação da casa mortuária, não vão começar em 2024. O autarca justificou que o projecto ainda não está aprovado e que a aprovação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) relativamente à impermeabilização dos solos vai demorar vários meses. Humberto Silva esclareceu que o valor de 26 mil euros atribuídos no orçamento da junta para 2024 destinam-se à construção de novos elementos de ossários.
Recorde-se que em Outubro de 2022 a junta de freguesia arrendou a Casa Mortuária de Fátima por 1.500 euros mensais, durante 20 anos, a um empresário da freguesia. A empresa, que já nessa altura estava há mais de um ano para levantar a licença para as obras necessárias, investiu 200 mil euros para ajudar a junta de freguesia a comprar o terreno para ampliação do cemitério. A primeira licença para a empreitada caducou e foi feito um pedido de renovação. O negócio de arrendamento por ajuste directo feito pelo presidente da junta só foi comunicado à assembleia de freguesia dez meses depois. O ajuste directo foi feito inicialmente com a empresa Bernardo Mendes Ferreira da Fonseca, Unipessoal Lda, de um jovem empresário cuja família trabalha no ramo dos funerais e que vendeu a sua empresa a outro empresário do concelho. A empresa mudou a designação para Complexo Fúnebre de Fátima, Lda, sociedade por quotas com o capital social de 50 euros, tendo por sócios outras duas sociedades por quotas: a “Ritmos do Silêncio”, com capital social de 49 euros, e a “Exuberante Azul”, com capital social de um euro.

Dois milhões em 2024
A Assembleia de Freguesia de Fátima aprovou por maioria, com duas abstenções da bancada do PS, o orçamento de cerca de dois milhões de euros para 2024 tendo um acréscimo de, aproximadamente, 520 mil euros em relação ao orçamento do ano anterior. A maior fatia do orçamento diz respeito à aquisição de bens de capital (60%) no montante de 1,2 milhões de euros, em que se destaca com o maior impacto financeiro a requalificação do edifício do Mercado de Fátima e a segunda fase das obras da Biblioteca Pública de Fátima. O orçamento prevê também o valor a despender com actividades e eventos a realizar em 2024 no total de 93.500 mil euros, nomeadamente o Festival da Paz (75 mil euros), Festival do Literário (7.500 euros), Carnaval (7 mil euros) e outros eventos. A Junta de Freguesia de Fátima prevê ainda o valor de 25.604 mil euros destinado às transferências correntes, que incluem 15 mil euros para as instituições sem fins lucrativos, 5.604 mil euros para Programas Ocupacionais e cinco mil euros para apoios a famílias carenciadas.

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