Obras no cemitério e Casa Mortuária de Fátima e não começam em 2024
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Obras de melhoria na freguesia integradas na rubrica de aquisição de bens de capital representam 60% do orçamento para 2024 da Junta de Freguesia de Fátima, no valor superior a dois milhões de euros. Presidente da junta adiantou que as obras do alargamento do cemitério, que incluem a reabilitação da casa mortuária, não vão começar em 2024.
O presidente da Junta de Fátima, Humberto Silva, adiantou na última sessão de assembleia de freguesia que as obras de alargamento do cemitério, que incluem a reabilitação da casa mortuária, não vão começar em 2024. O autarca justificou que o projecto ainda não está aprovado e que a aprovação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) relativamente à impermeabilização dos solos vai demorar vários meses. Humberto Silva esclareceu que o valor de 26 mil euros atribuídos no orçamento da junta para 2024 destinam-se à construção de novos elementos de ossários.
Recorde-se que em Outubro de 2022 a junta de freguesia arrendou a Casa Mortuária de Fátima por 1.500 euros mensais, durante 20 anos, a um empresário da freguesia. A empresa, que já nessa altura estava há mais de um ano para levantar a licença para as obras necessárias, investiu 200 mil euros para ajudar a junta de freguesia a comprar o terreno para ampliação do cemitério. A primeira licença para a empreitada caducou e foi feito um pedido de renovação. O negócio de arrendamento por ajuste directo feito pelo presidente da junta só foi comunicado à assembleia de freguesia dez meses depois. O ajuste directo foi feito inicialmente com a empresa Bernardo Mendes Ferreira da Fonseca, Unipessoal Lda, de um jovem empresário cuja família trabalha no ramo dos funerais e que vendeu a sua empresa a outro empresário do concelho. A empresa mudou a designação para Complexo Fúnebre de Fátima, Lda, sociedade por quotas com o capital social de 50 euros, tendo por sócios outras duas sociedades por quotas: a “Ritmos do Silêncio”, com capital social de 49 euros, e a “Exuberante Azul”, com capital social de um euro.
Dois milhões em 2024
A Assembleia de Freguesia de Fátima aprovou por maioria, com duas abstenções da bancada do PS, o orçamento de cerca de dois milhões de euros para 2024 tendo um acréscimo de, aproximadamente, 520 mil euros em relação ao orçamento do ano anterior. A maior fatia do orçamento diz respeito à aquisição de bens de capital (60%) no montante de 1,2 milhões de euros, em que se destaca com o maior impacto financeiro a requalificação do edifício do Mercado de Fátima e a segunda fase das obras da Biblioteca Pública de Fátima. O orçamento prevê também o valor a despender com actividades e eventos a realizar em 2024 no total de 93.500 mil euros, nomeadamente o Festival da Paz (75 mil euros), Festival do Literário (7.500 euros), Carnaval (7 mil euros) e outros eventos. A Junta de Freguesia de Fátima prevê ainda o valor de 25.604 mil euros destinado às transferências correntes, que incluem 15 mil euros para as instituições sem fins lucrativos, 5.604 mil euros para Programas Ocupacionais e cinco mil euros para apoios a famílias carenciadas.