A concelhia de Santarém do PS considera que o relatório do inquérito interno instaurado pelo presidente do município sobre o polémico skate park instalado no Campo Infante da Câmara, em Agosto passado, “pariu um rato”. E que a maioria PSD na Câmara de Santarém tentou alijar responsabilidades para cima de funcionários da autarquia sem assumir na plenitude as consequências políticas sobre a forma como o processo foi conduzido.

O presidente da concelhia socialista, Diamantino Duarte, convocou uma conferência de imprensa na tarde de segunda-feira, 19 de Fevereiro, onde disse que a recente suspensão de mandato pedida pelo vereador da Juventude, Diogo Gomes (PSD), soube a pouco, afirmando que o presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD) devia ter assumido responsabilidades publicamente, embora não fosse caso para pedir a cabeça do presidente da autarquia. No entanto, Diamantino Duarte diz que este episódio não põe em causa, para já, a aliança governativa entre PSD e PS na Câmara de Santarém. No final deste trimestre, na habitual avaliação desse acordo, logo se verá.

“No assumir de responsabilidades políticas salva-se o sr. vereador Diogo Gomes, que na reunião de 12 de Fevereiro de 2024 afirmou, de forma dúbia, que assumia as responsabilidade políticas e por isso iria apresentar o pedido de suspensão de mandato. Se já era difícil que o inquérito não indicasse responsabilidades políticas, mais difícil é agora entender estar posição do sr. vereador Diogo, pois ou se assume a responsabilidade política na totalidade e demitimo-nos ou não assumimos e mantemo-nos no desempenho das funções para que fomos eleitos”, alega o PS.

O PS garante que não vai deixar morrer o assunto e pretende constituir-se assistente em eventual processo judicial sobre o assunto. Recorde-se que uma das medidas que o presidente da câmara anunciou, após ter em sua posse as conclusões do inquérito interno, foi enviar para o Ministério Público toda a documentação relativa à contratação da instalação do skate park, para averiguação da prática de eventuais irregularidades de natureza criminal. Foi também mandado instaurar inquéritos aos funcionários que tramitaram o processo e pedido ao consultor jurídico que analise a possibilidade de a autarquia exigir ao fornecedor dos equipamentos a devolução do montante pago, praticamente 75 mil euros.

Fechado poucos dias depois da inauguração

Recorde-se que o skate park instalado nas proximidades da emblemática Casa do Campino levantou dúvidas e críticas não só quanto à construção e equipamentos usados como em relação ao preço. O investimento foi adjudicado por ajuste directo através de consulta prévia por um valor de 74.998 euros, apenas 2 euros abaixo do valor limite que obrigaria à abertura de um concurso público. Estranho também o facto de as outras duas empresas alegadamente consultadas não terem actividade nessa área. O skate parque acabou adjudicado a Artur Casaca, um empresário da cidade ligado ao skate e à organização de eventos, que já tinha tido outros contratos com o município.

O inquérito mandado instaurar pelo presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), em meados de Agosto de 2023, sobre o processo de adjudicação e construção do skate parque estipulava 10 dias úteis para mostrar resultados, mas a apresentação das conclusões demorou praticamente seis meses. Recorde-se que o espaço foi encerrado poucos dias depois de ter sido inaugurado, supostamente por razões de segurança, tendo sido também questionada a qualidade de alguns materiais utilizados.