O executivo da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, presidido por João Pedro Oliveira, solicitou uma auditoria externa às demonstrações orçamentais e procedimentos de contratação pública dos mandatos de 2013 a 2021. O relatório, onde se verificam transferências para a conta bancária do anterior presidente, o socialista Délio Pereira, foi apresentado em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira, 19 de Março, na Associação Cultural do Rancho Folclórico de Vale da Pinta. Délio Pereira admitiu algumas irregularidades e acusou João Pedro Oliveira de perseguição política.
João Pedro Oliveira explica que já tinham sido identificadas situações referidas no relatório, nomeadamente as senhas de presença que não foram pagas durante oito anos aos autarcas e que o actual executivo teve de assumir em cerca de 12 mil euros, como noticiou O MIRANTE em Outubro de 2022. Outras, refere, não tinham noção, como dívidas com mais de dez anos que transitaram da antiga Junta de Vale da Pinta e que não foram resolvidas tendo sido criada nova despesa num exercício de “falta de rigor e controlo orçamental gritantes”. Segundo o autarca, eram feitas despesas e com base em facturas apresentadas meses depois faziam-se os reembolsos para a conta do ex-presidente. “Pagamentos que estão em nome de prestadores de serviços são transferidos para a conta bancária do antigo presidente e alguém que presumo ser da família”, afirmou.
A auditoria teve como objectivos verificar as despesas efectuadas e a sua regularidade financeira; verificar um conjunto de aquisições de bens e serviços e o seu modus operandi, nomeadamente o circuito desde o órgão competente à autorização das despesas, à passagem pelas validações contabilísticas; analisar os processos de contratação de pessoal e gestão de recursos humanos; verificar a atribuição de subsídios e comparticipações financeiras a instituições; e analisar a execução orçamental da junta. “Tínhamos dois caminhos: fazer de conta que não víamos ou realizar um serviço independentemente que nos permitisse apurar com clareza técnica algumas situações que tínhamos vindo a identificar”, referiu o actual presidente da junta. A empresa de auditoria concluiu que durante o período de gestão do anterior executivo foram assumidos compromissos sem fundos disponíveis e que não existem ordens de pagamento assinadas. As conclusões do relatório vão ser enviadas às autoridades competentes.

“Assumi o pagamento indevidamente”
Délio Pereira, eleito na assembleia de freguesia, garantiu que o que está no documento não são ilegalidades, mas irregularidades: “em 2013 tínhamos um orçamento de 280 mil euros. Estava mais preocupado se este relatório viesse dizer que o presidente da junta beneficiou dos resultados que estão contabilizados, mas pelos vistos até diz o contrário. Assumi o pagamento indevidamente, mas não tínhamos dinheiro e achávamos que a actividade da junta não devia parar”. Délio Pereira revelou que a única ilegalidade cometida foi o pagamento de 100 mil euros de facturas “que nem lançadas na contabilidade estavam”. “Os fornecedores não eram culpados daquilo que foi feito e das mentiras que foram contadas. Eram pessoas da terra e viviam do trabalho e achávamos que tinham direito a recebê-lo”, defende-se. O autarca concluiu o seu discurso dizendo que “não precisa de me anular politicamente porque não me vou candidatar a mais nada. O que passa para fora é que fomos uns bandidos que estivemos na junta”.