Política | 27-04-2024 15:00

Contas da Câmara de Azambuja com resultado negativo de 2,3 milhões de euros

Contas da Câmara de Azambuja com resultado negativo de 2,3 milhões de euros
Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja

Município de Azambuja terminou 2023 com um passivo de 2,3 milhões de euros e um saldo de gerência de 3,8 milhões de euros. A execução da receita e da despesa fixaram-se, respectivamente, em 88,4% e 77,4%.

O executivo municipal de Azambuja aprovou, por maioria, em reunião extraordinária o relatório de prestação de contas referente ao exercício de 2023, ano em que terminou com um resultado líquido negativo de 2,253 milhões de euros. O documento teve os votos favoráveis do PS (3) e CDU (1) e os votos contra do PSD (2) e Chega (1). Na apresentação da proposta o presidente do município, Silvino Lúcio (PS), afirmou que a Câmara de Azambuja cumpre a regra do equilíbrio orçamental e que no final de 2023 a autarquia dispunha de uma capacidade de endividamento na ordem dos 18 milhões de euros, acrescentando que, à semelhança de anos anteriores, continua a pagar aos seus fornecedores a pronto pagamento.
Apesar destes aspectos positivos, o autarca socialista salientou que relativamente a 2022 a despesa aumentou na ordem dos 2,4 milhões de euros tendo para isso contribuído o crescimento da despesa com pessoal, a realização de eventos e o aumento generalizado dos preços, nomeadamente da energia, água, saneamento e comunicações. Como investimentos de relevo destacou, entre outros, os co-financiados por fundos comunitários como a requalificação da zona ribeirinha da Vala do Esteiro, a reabilitação das ruas Vítor Córdon e Engenheiro Moniz da Maia, requalificação da Escola Básica e Jardim-de-Infância de Vila Nova da Rainha e Largo de Palmela.
As contas reflectem ainda a transição de um saldo de gerência de 3,8 milhões de euros para 2024, uma execução orçamental da despesa na ordem dos 77,4% (inferior à de 2022 que foi de 85,2%), e uma taxa de execução orçamental da receita de 88,4%, (também inferior à do ano transacto que foi de 105,4%).

Oposição diz que não houve obras de relevo
Do lado do Chega, a vereadora Inês Louro realçou que “mais uma vez aquilo que este executivo em funções, constituído pela governação socialista em conjunto com a CDU, tem para oferecer é um saldo negativo” que demonstra que houve uma “má previsão orçamental face ao equilíbrio que deve acontecer entre receitas e despesas”. Destacou também que este facto ocorreu num ano em que o município encaixou mais de dois milhões de euros pela instalação dos painéis fotovoltaicos na Herdade da Torre Bela e que caso não tivesse havido este encaixe o resultado negativo teria então escalado para perto dos cinco milhões de euros.
Tanto o Chega como o PSD, representado no executivo pelos vereadores Rui Corça e José Paulo Pereira, consideraram que não ocorreram obras de relevo no município que possam justificar um resultado negativo. Rui Corça criticou ainda a falta de capacidade do município em concretizar obras importantes como o prometido alargamento do cemitério de Aveiras de Cima e a requalificação da Escola Secundária de Azambuja e, também, a opção de contratação de empréstimo bancário para a manutenção corrente de estradas municipais.
Depois de o presidente do município lembrar uma obra que considera de relevo, a de estabilização de um talude para proteger de derrocada a população de Casais do Farol, que ainda está em curso e custou meio milhão de euros, também o vice-presidente, António José Matos, destacou que entre as obras comparticipadas e as não comparticipadas por fundos foram investidos três milhões de euros dos cofres municipais, além de se ter aumentado em 16% o apoio às freguesias e em 93% o apoio às famílias. “Gastámos o dinheiro com as pessoas e para as pessoas”, concluiu o vice-presidente.

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