O presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, que está suspenso de funções nessa autarquia do concelho de Abrantes por alegada apropriação de dinheiro e bens, foi também suspenso provisoriamente da Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas (ACATIM) por suspeitas de assédio a 12 funcionárias e desvio de bens da instituição onde trabalha desde 2010. Pedro Matos, que ocupava a função de encarregado-geral na ACATIM, onde também é vice-presidente da direcção, foi suspenso há cerca de três semanas por decisão da direcção, que deu início a um processo de averiguações internas com o objectivo de apurar a veracidade das denúncias.
O presidente da ACATIM, Luís Pires, refere a O MIRANTE que o objectivo da direcção, que contratou um profissional externo da área do Direito para tratar do processo de averiguações, é “perceber o que se passou” depois de ter havido “indicação de que algo não estaria a correr bem nas relações de trabalho” com as funcionárias. “A suspensão é normal, é para a pessoa não ter interferência no processo e haver tranquilidade interna”, afirma o dirigente associativo, acrescentando que “é triste uma situação destas, mas não pode ser ignorada”.
Segundo fonte ouvida pelo nosso jornal, em causa estarão queixas de 12 funcionárias por racismo e assédio sexual por parte de Pedro Matos, que também terá desviado bens da instituição e apresentado uma factura da compra de bens para uso próprio. Uma outra fonte especifica ainda que desapareceu do lar da ACATIM uma televisão e um grelhador a gás que acabou por ser devolvido pelo encarregado-geral que o tinha em sua casa. Contactado por O MIRANTE, Pedro Matos optou por não prestar quaisquer declarações sobre a suspensão e as suspeitas de que está a ser alvo.
Luís Pires, por sua vez, fala numa “forma de assédio”, preferindo não especificar se envolve abusos de cariz sexual ou moral às funcionárias, não confirmando também se são 12. “É um número aproximado”, diz. Relativamente aos bens levados, afirma que “foram restituídos à associação” de livre vontade por Pedro Matos e que a factura apresentada - relativa a uma compra que nada tinha a ver com a ACATIM - foi detectada e “corrigida”.

Acusado de se apropriar de bens da junta
Pedro Matos, eleito pela segunda vez presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas nas últimas autárquicas, recorde-se, está acusado de pelo Ministério Público (MP) de um crime de peculato de titular de cargo político, na forma continuada, incorrendo numa pena de prisão que pode chegar aos oito anos e na pena acessória de perda de mandato. O MP acredita que o autarca engendrou um “plano criminoso para se apropriar, regularmente, de recursos financeiros” da junta desde 2018, envolvendo trabalhadores e meios da autarquia para fazer trabalhos na sua casa assim como na residência do secretário da ACATIM, tendo recebido 200 euros que não entregou à junta.
Há também suspeitas de que terá usado o cartão bancário da junta para levantar dinheiro, comprar ferramentas e alimentos, e que se terá apropriado do dinheiro de venda de sucatas, usado as contas da junta para pagar reparações no seu jipe e meter combustível. É ainda suspeito de ter mandado abater bens aos registos contabilísticos da autarquia para os levar para casa, entre outros um calorífero a lenha, um telemóvel Iphone que deu à filha, um tablet, uma máquina de cortar relva e um compressor. Alguns dos bens foram devolvidos no decurso da investigação à junta de freguesia, que terá sido prejudicada em 7.898 euros. O Ministério Público pede que Pedro Matos seja condenado a pagar este montante à autarquia, actualmente presidida pela secretária Carla Filipe.