A Câmara de Santarém tem vindo a “apertar” a fiscalização às cafetarias e esplanadas municipais concessionadas, para evitar problemas como os que aconteceram nos últimos anos em alguns espaços, nomeadamente nas cafetarias de Vale de Estacas e do Jardim da República, em que inclusivamente foram aplicadas penalizações por incumprimento de obrigações relacionadas com a manutenção dos espaços.

Em reunião de câmara, a vereadora Beatriz Martins (PSD) afirmou que tem vindo a ser feito um reforço da fiscalização e vistorias das cafetarias municipais para garantir que caso seja detectada alguma falha por parte do concessionário esta seja resolvida rapidamente. Caso isso não aconteça, a vereadora que tem o pelouro da fiscalização garante que serão aplicadas penalizações contratuais e, no limite, pode ser resgatada a concessão.

O vereador Nuno Russo (PS) concorda que haja uma fiscalização mais apertada e acreditaque a reconstituição da equipa multidisciplinar para acompanhamento das cafetarias municipais pode dar um contributo nesse sentido. O autarca que tem o pelouro do espaço público disse esperar que essa equipa permita detectar os problemas mais rapidamente e assim proporcionar a sua solução célere ou aplicação de sanções caso isso não aconteça.

O assunto foi levantado pelo vereador Manuel Afonso (PS) quando se discutia a decisão definitiva do pagamento da substituição de um vidro por parte do anterior concessionário da cafetaria do Jardim da República. O autarca socialista questionou se não há possibilidade de alterar a metodologia das concessões dos espaços para evitar situações de incumprimento, em que o município acaba por sair prejudicado. Actualmente estão em funcionamento as cafetarias municipais do Jardim de Vale de Estacas, do Jardim das Portas do Sol e do Moinho de Fau. A esplanada do Jardim da República já foi adjudicada e deve reabrir este Verão.

Em Setembro de 2023, a Câmara de Santarém decidiu aplicar sanções contratuais às empresas que exploravam as cafetarias municipais de Vale de Estacas e do Jardim da República. O executivo entendeu que quem geria esses espaços não tinha cumprido o estipulado nos contratos, nomeadamente nas obrigações relacionadas com a manutenção dos estabelecimentos apesar de terem sido notificados para o fazerem.