Política | 27-06-2024 15:00

Câmara de Santarém aperta fiscalização às cafetarias municipais

Câmara de Santarém aperta fiscalização às cafetarias municipais
A cafetaria do Jardim da República foi uma das que deu dores de cabeça ao município

As situações de incumprimento que se verificaram nos últimos anos nalgumas cafetarias concessionadas pela Câmara de Santarém levaram o executivo a reforçar a fiscalização das obrigações contratuais, para evitar desmazelo na manutenção dos espaços e outras situações.

A Câmara de Santarém tem vindo a “apertar” a fiscalização às cafetarias e esplanadas municipais concessionadas, para evitar problemas como os que aconteceram nos últimos anos em alguns espaços, nomeadamente nas cafetarias de Vale de Estacas e do Jardim da República, em que inclusivamente foram aplicadas penalizações por incumprimento de obrigações relacionadas com a manutenção dos espaços.

Em reunião de câmara, a vereadora Beatriz Martins (PSD) afirmou que tem vindo a ser feito um reforço da fiscalização e vistorias das cafetarias municipais para garantir que caso seja detectada alguma falha por parte do concessionário esta seja resolvida rapidamente. Caso isso não aconteça, a vereadora que tem o pelouro da fiscalização garante que serão aplicadas penalizações contratuais e, no limite, pode ser resgatada a concessão.

O vereador Nuno Russo (PS) concorda que haja uma fiscalização mais apertada e acreditaque a reconstituição da equipa multidisciplinar para acompanhamento das cafetarias municipais pode dar um contributo nesse sentido. O autarca que tem o pelouro do espaço público disse esperar que essa equipa permita detectar os problemas mais rapidamente e assim proporcionar a sua solução célere ou aplicação de sanções caso isso não aconteça.

O assunto foi levantado pelo vereador Manuel Afonso (PS) quando se discutia a decisão definitiva do pagamento da substituição de um vidro por parte do anterior concessionário da cafetaria do Jardim da República. O autarca socialista questionou se não há possibilidade de alterar a metodologia das concessões dos espaços para evitar situações de incumprimento, em que o município acaba por sair prejudicado. Actualmente estão em funcionamento as cafetarias municipais do Jardim de Vale de Estacas, do Jardim das Portas do Sol e do Moinho de Fau. A esplanada do Jardim da República já foi adjudicada e deve reabrir este Verão.

Em Setembro de 2023, a Câmara de Santarém decidiu aplicar sanções contratuais às empresas que exploravam as cafetarias municipais de Vale de Estacas e do Jardim da República. O executivo entendeu que quem geria esses espaços não tinha cumprido o estipulado nos contratos, nomeadamente nas obrigações relacionadas com a manutenção dos estabelecimentos apesar de terem sido notificados para o fazerem.

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