Nuno Cordas, munícipe e funcionário da Câmara de Coruche, levantou na tarde de 31 de Julho, durante a reunião do executivo camarário, algumas questões sobre a acumulação de funções por parte de trabalhadores da autarquia. Referiu-se especificamente a um caso que envolve um operador de máquinas que, segundo ele, estaria a desempenhar funções semelhantes no seu tempo livre para uma empresa privada, ligada a Hélia Carlota, chefe da Divisão de Projectos, Obras e Equipamentos do município.
“O operador já não sei se trabalha para a câmara ou se trabalha para a empresa. Vejo-o constantemente a trabalhar para essa empresa”, afirmou Nuno Cordas, mencionando que anteriormente lhe foi negada a autorização para exercer uma função similar fora do seu horário de trabalho na câmara. “Durante muitos anos trabalhei com máquinas na câmara [até 2020] e várias vezes pedi para trabalhar cá fora e nunca o pude fazer porque tinha essa função na autarquia”, explicou.
Nuno Cordas está ainda afecto ao município desempenhando as funções de vigilante em herdades na zona da Erra, tendo ao seu dispor uma carrinha com um kit de incêndios e garante a conservação de vedações.
Em resposta, Francisco Oliveira, presidente da Câmara de Coruche, advertiu sobre a necessidade de cuidado com insinuações, explicando que a acumulação de actividades é permitida, desde que não sejam concorrenciais e que tenham a devida autorização. “Há um conjunto de colegas seus que têm essas autorizações para acumulação de actividades. Isso é perfeitamente legal, tal como o senhor tem autorização para a acumulação de actividades”, começou por salientar o autarca.
O presidente detalhou ainda que a legislação permite aos funcionários públicos desempenhar outras funções, desde que estas não prejudiquem o seu trabalho principal na câmara e não sejam concorrenciais. “Qualquer funcionário público pode ter outras funções, desde que a sua chefia o autorize, e obviamente o presidente da instituição, neste caso a câmara municipal”, acrescentou.
Francisco Oliveira exemplificou que um electricista da câmara não pode fazer trabalhos de electricidade na área do município de Coruche, mas pode realizá-los noutros municípios. O presidente também referiu a necessidade de muitos funcionários complementarem os seus rendimentos devido aos baixos salários na função pública.
A situação gerou um debate sobre as regras de acumulação de funções e a aplicação justa das mesmas a todos os funcionários da autarquia. Nuno Cordas expressou descontentamento com a percepção de desigualdade, enquanto Francisco Oliveira reiterou a legalidade e necessidade das acumulações para muitos trabalhadores.