Política | 07-10-2024 07:00

Chumbo de revisão orçamental na Assembleia Municipal de Benavente põe obras em causa

Chumbo de revisão orçamental na Assembleia Municipal de Benavente põe obras em causa
O presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho (CDU), lamenta a decisão da assembleia municipal

PSD e Chega votaram contra o documento. PS e candidatura independente abstiveram-se. Nove votos da CDU não foram suficientes para fazer passar revisão orçamental.

A quarta revisão ao Orçamento de 2024 da Câmara de Benavente foi chumbada na assembleia municipal, levando o presidente da autarquia, o comunista Carlos Coutinho, a lamentar a decisão deste órgão autárquico que pode levar à perda de fundos europeus, na sua maioria provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estamos a falar de milhões e milhões de euros. São intervenções há muito desejadas. Grande parte delas são verbas que não são do orçamento municipal”, refere o autarca da CDU.
Os nove eleitos da CDU na assembleia Municipal votaram a favor do documento, mas tal não foi suficiente pois a coligação que gere o município tem apenas maioria relativa. O PSD e o Chega votaram contra, num total de dez votos, enquanto o PS e a candidatura independente abstiveram-se, somando seis votos.
Recorde-se que a 4.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024 previa um conjunto de alterações que visavam dar resposta a novas necessidades orçamentais, com destaque para a área da habitação e educação. O bolo maior das alterações centrava-se na habitação. O município tinha já aprovadas nove candidaturas para a reabilitação e construção de habitações no concelho.
Como referiu Carlos Coutinho em reunião de câmara anterior à assembleia municipal, o município tem aprovadas nove candidaturas para a reabilitação e construção de habitações no concelho, incluindo 24 fogos em Benavente, Santo Estêvão e Barrosa; 34 fogos no Bairro da Solidariedade; 23 em Benavente; 20 em Samora Correia (dez dos quais na Carregueira); 20 no Porto Alto; 22 nas Areias, 20 fogos na Barrosa; e três nas Acácias e Vinhas Velhas.
O presidente referiu que a câmara estava em condições de lançar três empreitadas ainda no mês de Setembro, para dez fogos em Samora Correia, 24 fogos em Benavente, Santo Estêvão e Barrosa, assim como outros 23 fogos em Benavente. Carlos Coutinho não escondeu a urgência em “lançar e validar rapidamente os concursos” para atingir a meta de Março de 2026, altura em que os investimentos devem estar concluídos e os fogos em condições de serem utilizados.
Entre outros projectos em causa na revisão orçamental estava também a ampliação do Jardim-de-Infância da Lezíria, orçada em 1,1 milhões de euros, e do Jardim-de-Infância e EB1 das Areias, com um investimento de 1,3 milhões. Para além disso, estava prevista a construção de ciclovias para ligar Benavente a Samora Correia (numa primeira fase entre o Intermarché e Vale Tripeiro), bem como a empreitada de requalificação da Estrada dos Arados, que envolve 350.000€. Nas palavras de Carlos Coutinho, esta era “uma revisão com algum peso, mas que vem agilizar o procedimento contabilístico para que possamos avançar com o lançamento de uma série de concursos, desde a área da educação à habitação, passando pela mobilidade e rede viária”.

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