O município de Abrantes destacou-se no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente a 2023, sendo considerado o que teve melhor desempenho financeiro global entre as várias dezenas de municípios considerados de “média dimensão”. Para isso contribuiu a boa prestação numa série de indicadores escalpelizados pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Politécnico do Cávado e do Ave, com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas.
Exemplo disso foi o 12º lugar conseguido por Abrantes entre 308 municípios no que toca ao menor prazo médio de pagamento a fornecedores, que se cifrou em dois dias. Mas refira-se que a autarquia liderada pelo socialista Manuel Valamatos foi bem acompanhada nesse domínio por outros municípios da região, como Almeirim (23º), Cartaxo (25º) e Chamusca (26º) que, em média, pagam a 3 dias, e Salvaterra de Magos (51º) e Vila Franca de Xira (52º), que pagam a 4 dias. Já Sardoal (104 dias) e Tomar (102 dias) estão na lista dos que levam mais tempo, em média, a pagar.
Esses dados mereceram, inclusivamente, uma publicação de regozijo por parte do presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro (PS). “Este indicador é para mim um dos de maior importância, sobretudo quando é regular ano após ano. Pagar depressa implica capacidade financeira, organização e planeamento e tem como consequência pagar sempre mais barato. Quem sabe que vende e recebe depressa pede menos pelo serviço que presta. No final ganhamos todos porque se faz mais com menos”, escreveu o autarca.

VFX arrecadou 40 milhões em impostos
O Anuário Financeiro dos Municípios reflecte desempenhos e opções de gestão nos vários municípios, mas os dados apurados resultam também, em boa parte, da realidade sócio-económica e demográfica de cada território. E isso é bem visível em itens como a receita fiscal cobrada em taxas e impostos municipais. Não surpreende por isso que Vila Franca de Xira, o município mais populoso da área de abrangência de O MIRANTE e o único que ultrapassa a fasquia dos 100 mil habitantes, apareça em 25º lugar do ranking nacional com quase 40 milhões de euros (ME) de receita fiscal global arrecadada. Ou que ocupe o 27º a nível nacional com maior receita de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com cerca de 16,8 ME. Também na cobrança de Derrama e de IUC (Imposto de Circulação), VFX está entre os 30 primeiros com mais receita encaixada, que no seu caso ronda os 4 ME em cada um desses impostos.
No pólo oposto, entre os municípios com menor receita cobrada de IMI, estão o Sardoal (20º) com 305 mil euros e Constância (23º), com 313 mil euros. São concelhos pequenos e pouco populosos onde as câmaras municipais são, invariavelmente, dos principais empregadores no território. E isso está plasmado no estudo que coloca Sardoal em 5º lugar entre os municípios com maior peso da despesa com pessoal na despesa total, com 47,6%. Constância está na 17ª posição com 43,7% e Vila Nova da Barquinha na 18ª com 43,6%.

Volume de investimento espelha desequilíbrio
Outro indicador que releva o fosso existente entre municípios refere-se ao volume de investimento pago em 2023. E aí surge um dado surpreendente: a Câmara de Ourém é a que tem mais obra paga no ano passado, 16,2 ME que lhe dão um 32ª lugar a nível nacional, à frente de Vila Franca de Xira, 34ª com 15,3 ME.
Sem surpresa, quem tem menores receitas terá também menos dinheiro para investir. E Constância surge em 4º lugar entre os que têm menos investimento pago em 2023, com apenas 880.442€, menos 55% do que no ano anterior. Vila Nova da Barquinha está em 7º com 1 ME e Sardoal é 19º com 1,4 ME. Sardoal (14º) e Vila Nova da Barquinha (23º) estão também na lista dos municípios com menor volume de despesa paga na aquisição de bens e serviços, com 1,6 ME e 1,9 ME, respectivamente.
Santarém, que viveu uma situação financeira complicada, destaca-se entre os municípios com maior volume de pagamento de amortizações de empréstimos, ocupando o 22º lugar a nível nacional, tendo aplicado 3,6 ME para esse fim em 2023. Vila Franca de Xira também aparece na lista, em 31º, com um valor de 2,4 ME.
No ranking dos municípios do distrito de Santarém, os que tiveram melhor pontuação global, segundo o Anuário, foram, por ordem decrescente: Abrantes; Coruche; Benavente; Vila Nova da Barquinha; Ourém; Ferreira do Zêzere, Entroncamento e Salvaterra de Magos. A 20ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses foi apresentada na semana passada em Lisboa.