Política | 05-12-2024 13:14

Polémica com os apoios escolares em Alpiarça agita PS

Destacados militantes socialistas criticaram publicamente a intenção da Câmara de Alpiarça de alterar os subsídios escolares de alunos de escolas do concelho cujos agregados familiares exibam sinais exteriores de riqueza, como automóveis de alta cilindrada ou telemóveis topo de gama.

O presidente da Federação Distrital do PS está solidário com a camarada Sónia Sanfona, que preside ao município.
O presidente da distrital de Santarém do Partido Socialista (PS), Hugo Costa, afirmou que mantém “total solidariedade e confiança” na presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona (PS), na sequência de críticas ao novo regulamento para atribuição de apoios escolares. “Total solidariedade e total confiança na presidente da Câmara de Alpiarça. Que é uma pessoa que, enquanto deputada, governadora civil e em todas as funções que ocupou, sempre se pautou pelos valores da igualdade e solidariedade”, afirmou Hugo Costa.
Recorde-se que, como O MIRANTE já tinha noticiado, a Câmara de Alpiarça aprovou uma proposta para alterar os subsídios escolares aos alunos das escolas do concelho cujos agregados familiares exibam sinais exteriores de riqueza. Na reunião de câmara de 22 de Novembro, Sónia Sanfona, explicou que, na atribuição de subsídios escolares, a autarquia vai passar a ter em consideração os bens materiais utilizados pelos agregados familiares, como carros ou telemóveis.
“Quem vai avaliar é a autarquia. Os sinais exteriores de riqueza são sinais visíveis, saltam à vista, são situações que são conhecidas de toda a gente. Por exemplo, uma família que tenha um carro de alta cilindrada, que custa 30 ou 40 mil euros (…), ou um telemóvel que custa mais de mil euros. Há critérios que a lei impõe e há critérios que eu determino. O município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais”, explicou a autarca.
Sónia Sanfona referiu ainda que esta medida tem como objectivo apurar se sinais exteriores de riqueza são congruentes com a declaração de rendimentos que a família apresenta. Esta proposta, que será agora submetida à Assembleia Municipal de Alpiarça, foi criticada por destacados militantes socialistas como Ana Gomes, João Costa ou Eurico Brilhante Dias, que consideram a medida incompatível com os valores do PS representa uma aproximação ao discurso populista do Chega, segundo uma notícia do Público.
Relativamente à polémica gerada pela medida, o presidente do PS/Santarém sublinhou que o “poder local dispõe de autonomia” e que não identifica, no regulamento aprovado, nada que contrarie “os valores do Partido Socialista”. Acrescentou ainda que algumas das críticas proferidas “vão além do que está escrito na medida aprovada”.
O vereador da CDU, João Arraiolos, referiu que o partido concorda com a atribuição de subsídios e apoios escolares, mas discorda da cláusula introduzida pelo executivo de maioria socialista, de que, na atribuição destes apoios, o município vai passar a ter em consideração os bens materiais utilizados pelos agregados familiares, como carros ou telemóveis. “Não podemos colocar o apoio em causa por causa de uma cláusula que não concordamos (…) Desde o início que dissemos que esta cláusula, na prática, dificilmente se concretizará”, disse o vereador da oposição.

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