Política | 07-12-2024 21:00

Coruche com orçamento de 45,3 milhões e valores mínimos nas taxas municipais

Coruche com orçamento de 45,3 milhões e valores mínimos nas taxas municipais
Francisco Oliveira, presidente da câmara de Coruche

Autarquia desce taxas de IMI, IRS e Derrama para os valores mínimos. Investimentos englobam áreas da educação, habitação, turismo, entre outras.

A Câmara Municipal de Coruche aprovou para 2025 o orçamento cujo valor ascende aos 45,272 milhões de euros, dando prioridade à concretização de vários projectos. O orçamento do município e as Grandes Opções do Plano foram aprovados, por maioria, na mais recente reunião extraordinária do executivo, representando um aumento de 3,31 milhões de euros face ao deste ano. Os documentos foram aprovados com os votos favoráveis do PS (quatro eleitos), com as abstenções da CDU (dois eleitos) e um voto contra do PSD.
Em declarações a O MIRANTE, o presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Oliveira (PS), explicou que o orçamento “é de continuidade” e contempla “áreas estruturantes” num concelho de “uma dimensão enorme”. “Só na dimensão do Plano Plurianual de Investimentos temos cerca de 19 milhões de euros para investimento, o qual contempla acções realizadas pelo município e que são alvo de financiamento”, apontou.
As Grandes Opções do Plano (GOP) para o período de 2025 destacam projectos estratégicos, intervenções em infraestruturas e a integração de propostas de diversas forças políticas e juntas de freguesia. Para o ano de 2025, o plano contempla acções concretas, como a pavimentação de estradas e caminhos no concelho, a requalificação do parque escolar, ampliar o parque empresarial, continuar a apoiar a actividade económica através do comércio local e a criação de habitação acessível e de primeira habitação.
Entre os principais projectos inscritos, e cujos investimentos se prevê a sua conclusão em 2025, incluem-se a Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI) na Fajarda, a requalificação de 32 fogos no Bairro da Liberdade no Couço e a construção de uma incubadora de empresas. Outros projectos a lançar no próximo ano englobam também a requalificação dos Paços do Concelho, a construção de um edifício com 23 fogos, os passadiços do Sorraia, um centro de interpretativo ambiental na Herdade dos Concelhos, assim como a requalificação da Escola Secundária de Coruche.
Na mesma reunião de câmara, foi aprovada a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos, que passará para 0,30%. Segundo a lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,30% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo. O município de Coruche vai majorar em 30% dos valores do IMI em prédios urbanos degradados ou em ruína. A Câmara de Coruche vai manter também para 2025 o “IMI Familiar”, que prevê uma redução de 30 euros para quem tem um filho, 70 euros para quem tem dois filhos e de 140 euros para aqueles que têm três ou mais dependentes a cargo. O município aprovou o valor mínimo de derrama às empresas, fazendo aplicar uma taxa de 0,01% até volumes de negócio até 150 mil euros e de 1% superiores ao valor referido.

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