Ambiente, juventude e boa gestão são apostas de VFX para o próximo ano

Município apresentou orçamento de 156 milhões de euros para o próximo ano, mais elevado devido à integração de fundos europeus para realização de obras. Documento passou graças ao voto favorável da Coligação Nova Geração liderada pelo PSD.
Ambiente, mobilidade, descarbonização, juventude, educação, cultura e turismo são as prioridades do orçamento do executivo socialista que governa a Câmara de Vila Franca de Xira para o próximo ano. O orçamento, de 156 milhões de euros, cresceu 20 milhões face ao do ano passado devido à integração de fundos europeus destinados ao financiamento de várias obras já aprovadas, como é o caso da requalificação e ampliação da Escola Básica e Secundária de Vialonga.
O próximo orçamento contempla investimentos na execução do Parque Linear Ribeirinho de Alverca do Ribatejo, a continuação do reforço e renovação da frota ambiente do município, a requalificação e ampliação da Escola Básica Romeu Gil no Forte da Casa e a realização de obras e melhoramentos nas infraestruturas desportivas, de recreio e de lazer do concelho. Além da construção da primeira Loja do Cidadão do concelho, estão previstos investimentos na reparação do telhado da Igreja Matriz da Castanheira do Ribatejo, a reabilitação das obras militares inseridas nas Linhas de Torres, a continuidade da reabilitação do Parque de Campismo Municipal e, como O MIRANTE já dera nota, o desenvolvimento do projecto OIL – Comunidades em Acção em Vialonga, que inclui a criação de uma avenida urbana no centro da vila e o novo parque de estacionamento junto à estação da Póvoa de Santa Iria.
No próximo ano as juntas de freguesia vão receber mais dinheiro do município, com a actualização das transferências financeiras que no global passam a ser de quatro milhões de euros. Já as delegações de competências da câmara nas juntas de freguesia - como a varrição ou a remoção de monos - terá um custo de 992.230,00€.
Impostos nos mínimos
Aquele que é o último orçamento do mandato autárquico mantém o alívio fiscal das famílias e das empresas, com VFX a aprovar a aplicação da taxa mais baixa legalmente admissível de Imposto Municipal sobre Imóveis (0,3%), a que se acrescenta o IMI familiar, mantém as isenções referentes aos imóveis do movimento associativo concelhio, isenções para jovens, bombeiros e profissionais das forças de segurança em sede de IMT. As micro e pequenas empresas continuam a contar em VFX no próximo ano com as isenções na Derrama para quem tenha um volume de negócios até 150.000€, bem como para um volume de negócios até 300.000€ desde que criando ou mantendo determinados postos de trabalho. As famílias contam com a redução de 0,25% da percentagem de participação variável no IRS, que passa de 5% para 4,75%. No entanto VFX vai actualizar as taxas e preços municipais em 2,1%, em linha com a inflação prevista. VFX vai também pagar 2 milhões e 800 mil euros para o sistema metropolitano de transportes públicos e o passe social único intermodal.
O presidente do município, Fernando Paulo Ferreira, fala de um orçamento ambicioso embora prudente e responsável face ao clima de incerteza futuro. O documento passou com os votos contra da CDU e do Chega e os votos favoráveis do PS e da Coligação Nova Geração (PSD/PPM/MPT).
SMAS com orçamento de 24 milhões
Foi igualmente aprovado na última semana o orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira, no valor de 24.810.034€. Um acréscimo de 3,5% em relação ao do ano anterior. A aposta mantém-se na sensibilização dos consumidores para a valorização da água e redução das perdas, prestação de um serviço de qualidade e promoção da sustentabilidade ambiental através da renovação das infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento.