A presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona (PS), garantiu que o município gasta dezenas de milhares de euros em apoios escolares a famílias que exibem sinais exteriores de riqueza e que espera que o novo regulamento, recentemente aprovado e que tem alimentado polémica, seja dissuasor. A autarca falava sobre a polémica causada pelo novo regulamento de apoios escolares, nomeadamente sobre uma cláusula que exclui dos apoios escolares famílias com sinais exteriores de riqueza, como telemóveis topo de gama ou carros de alta cilindrada.

"O meu entendimento é que a maior parte dos agregados que abusam destes abonos, se souberem que havendo esta norma, que permitirá que inclusivamente a câmara municipal informe as entidades competentes, como a Segurança Social e a Autoridade Tributária, relativamente a esta dúvida sobre conformidade dos rendimentos com declarações, será uma norma muitíssimo dissuasora para que as pessoas venham pedir subsídios", destacou a autarca, em entrevista à SIC Notícias.

Sem apresentar dados concretos na entrevista, a autarca de Alpiarça garantiu que a autarquia gasta nestes casos "dezenas de milhares de euros, possivelmente centenas", sublinhando que num orçamento municipal de 15 milhões de euros "faz muita diferença". Sónia Sanfona também não definiu em concreto quais os sinais exteriores de riqueza, ou os valores, que levem à actuação do município: "Quando pessoas exibam um determinado conjunto de bens, que nos fazem gerar dúvidas. As pessoas em geral fazem-se transportar num carro que sendo de alta cilindrada, ou pagam uma prestação ou o compraram. (…) Nós conhecemos efectivamente aquilo que as pessoas demonstram ter e que essas pessoas não se inibem de pedir apoios sociais".

Sónia Sanfona vincou ainda que as equipas de acção social dos municípios "já hoje fazem um conjunto de verificações de conformidade relativamente à atribuição de vários apoios sociais, até à verificação da condição de económica de agregados familiares". Questionada sobre se a medida aprovada é populista, a autarca socialista rejeitou esta tese e vincou que a população vai ao seu gabinete questionar "com que legitimidade se atribuem subsídios a uma família que visivelmente toda a gente sabe que tem bens que são caros, que vive numa casa cara".

PS contra critérios adicionais aos que define a lei

Após a medida ter sido tornada pública, o PS referiu que as autarquias não devem criar "critérios adicionais" aos da lei na atribuição de apoios sociais, referindo ainda que os "critérios de atribuição de apoios e prestações sociais são definidos na lei, uniformes para todo o território nacional e com instrumentos de verificação de rendimentos dos agregados". A medida mereceu também críticas de socialistas como Ana Gomes, João Costa ou Eurico Brilhante Dias, que a consideram incompatível com os valores do PS, representando uma aproximação ao discurso populista do Chega, segundo uma notícia do Público.

Sónia Sanfona admitiu, na SIC Notícias, que tem opinião diferente de outros socialistas, mas frisou também que não tem grandes dúvidas sobre a confiança que o partido tem em si. "O meu contexto [no concelho] é diferente e entendo que justifica a minha posição. (…) Esta medida não tem nem pode ser considerada de serviço às agendas de extrema-direita. Os autarcas do PS sempre discutiram assuntos que têm a ver com os auxílios económicos, o rigor na atribuição dos mesmos ou imigração. Não há assuntos tabu, não há assuntos de direita ou de esquerda, os assuntos são os que interessam à população", apontou, acrescentando que “o partido não pode estar tolhido na sua totalidade de falar de determinados temas".

Distrital socialista solidária com Sónia Sanfona

A autarca de Alpiarça recebeu apoio público do presidente da distrital de Santarém do Partido Socialista (PS), Hugo Costa, que disse manter “total solidariedade e confiança” na presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona (PS), na sequência de críticas ao novo regulamento para atribuição de apoios escolares. “Total solidariedade e total confiança na presidente da Câmara de Alpiarça. Que é uma pessoa que, enquanto deputada, governadora civil e em todas as funções que ocupou, sempre se pautou pelos valores da igualdade e solidariedade”, afirmou Hugo Costa.

Recorde-se que, como O MIRANTE já tinha noticiado, a Câmara de Alpiarça aprovou uma proposta para alterar os subsídios escolares aos alunos das escolas do concelho cujos agregados familiares exibam sinais exteriores de riqueza. Na reunião de câmara de 22 de Novembro, Sónia Sanfona, explicou que, na atribuição de subsídios escolares, a autarquia vai passar a ter em consideração os bens materiais utilizados pelos agregados familiares, como carros ou telemóveis.

“Quem vai avaliar é a autarquia. Os sinais exteriores de riqueza são sinais visíveis, saltam à vista, são situações que são conhecidas de toda a gente. Por exemplo, uma família que tenha um carro de alta cilindrada, que custa 30 ou 40 mil euros (…), ou um telemóvel que custa mais de mil euros. Há critérios que a lei impõe e há critérios que eu determino. O município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais”, explicou a autarca. Sónia Sanfona referiu ainda que esta medida tem como objectivo apurar se sinais exteriores de riqueza são congruentes com a declaração de rendimentos que a família apresenta.