Política | 15-12-2024 21:00

Polémica com os apoios escolares em Alpiarça agita PS

Polémica com os apoios escolares em Alpiarça agita PS
Executivo da Câmara de Alpiarça aprovou alterações ao regulamento de apoios escolares que está a gerar polémica

Destacados militantes socialistas criticaram publicamente a intenção da Câmara de Alpiarça de cortar apoios escolares a alunos de escolas do concelho cujos agregados familiares exibam sinais exteriores de riqueza. Imune à polémica, a presidente da autarquia, Sónia Sanfona, espera que a medida seja dissuasora de abusos.

A presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona (PS), garantiu que o município gasta dezenas de milhares de euros em apoios escolares a famílias que exibem sinais exteriores de riqueza e que espera que o novo regulamento, recentemente aprovado e que tem suscitado polémica, seja dissuasor. A autarca falava sobre a celeuma causada pelo novo regulamento de apoios escolares, nomeadamente sobre uma cláusula que exclui dos apoios escolares famílias com sinais exteriores de riqueza, como telemóveis topo de gama ou carros de alta cilindrada.
Em entrevista à SIC Notícias, a autarca manifestou-se convicta que esta “será uma norma muitíssimo dissuasora” para que as pessoas que abusam voltem a pedir subsídios e permitirá, inclusivamente, a câmara informar as entidades competentes, como a Segurança Social e a Autoridade Tributária, relativamente a dúvidas sobre a conformidade dos rendimentos com as declarações apresentadas.
Sem apresentar dados concretos na entrevista, a autarca garantiu que o município gasta nestes casos “dezenas de milhares de euros, possivelmente centenas”, sublinhando que num orçamento municipal de 15 milhões de euros “faz muita diferença”. Sónia Sanfona também não definiu em concreto quais os sinais exteriores de riqueza, ou os valores, que levem à actuação do município. Mas na reunião de câmara de 22 de Novembro, em que a medida foi aprovada, deu algumas explicações. “Quem vai avaliar é a autarquia. Os sinais exteriores de riqueza saltam à vista, são situações conhecidas de toda a gente. Por exemplo, uma família que tenha um carro de alta cilindrada, que custa 30 ou 40 mil euros (…), ou um telemóvel que custa mais de mil euros... Há critérios que a lei impõe e há critérios que eu determino. O município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais”, explicou a autarca.
Sónia Sanfona vincou ainda que as equipas de acção social dos municípios "já hoje fazem um conjunto de verificações de conformidade relativamente à atribuição de vários apoios sociais, até à verificação da condição de económica de agregados familiares". Questionada sobre se a medida aprovada é populista, a autarca socialista rejeitou esta tese e vincou que a população vai ao seu gabinete questionar "com que legitimidade se atribuem subsídios a uma família que visivelmente toda a gente sabe que tem bens que são caros, que vive numa casa cara".

PS critica critérios adicionais aos definidos por lei
Após a medida ter sido tornada pública, o PS referiu que as autarquias não devem criar “critérios adicionais” aos da lei na atribuição de apoios sociais, referindo ainda que os “critérios de atribuição de apoios e prestações sociais são definidos na lei, uniformes para todo o território nacional e com instrumentos de verificação de rendimentos dos agregados”. A medida mereceu também críticas de socialistas como Ana Gomes, João Costa ou Eurico Brilhante Dias, que a consideram incompatível com os valores do PS, representando uma aproximação ao discurso populista do Chega, segundo uma notícia do Público.
Sónia Sanfona admitiu, na SIC Notícias, que tem opinião diferente de outros socialistas, mas frisou não ter grandes dúvidas sobre a confiança que o partido tem em si. “O meu contexto [no concelho] é diferente e entendo que justifica a minha posição. (…) Esta medida não tem nem pode ser considerada de serviço às agendas de extrema-direita. Os autarcas do PS sempre discutiram assuntos que têm a ver com os auxílios económicos, o rigor na atribuição dos mesmos ou imigração. Não há assuntos tabu, não há assuntos de direita ou de esquerda, os assuntos são os que interessam à população”, apontou, acrescentando que “o partido não pode estar tolhido na sua totalidade de falar de determinados temas”.

Distrital socialista solidária com Sónia Sanfona
A autarca de Alpiarça recebeu apoio público do presidente da distrital de Santarém do Partido Socialista (PS), Hugo Costa. “Total solidariedade e total confiança na presidente da Câmara de Alpiarça, que é uma pessoa que, enquanto deputada, governadora civil e em todas as funções que ocupou, sempre se pautou pelos valores da igualdade e solidariedade”, afirmou Hugo Costa.

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