Política | 29-12-2024 12:00

Burocracia e falta de empresas comprometem construção de habitação em Constância

Burocracia e falta de empresas comprometem construção de habitação em Constância
Sérgio Oliveira, presidente da Câmara de Constância

Município de Constância tem processos para construção de habitação pública a aguardar aprovação do Governo e validação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Falta de empresas de construção civil a concorrer aos concursos tem sido outro dos entraves.

O presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira (PS), lamenta que várias dificuldades e entraves burocráticos estejam a atrasar a construção de habitação pública no concelho. Na última sessão da assembleia municipal, o autarca informou que o município tem processos de construção de fogos a aguardar aprovação do Governo e, outros, validação do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
“Tivemos uma reunião com a secretária de Estado da Habitação, em relação ao assunto e as respostas foram poucas e ténues, pois não sabem como ultrapassar estes constrangimentos. Estamos a estudar outras alternativas para projectos que temos de habitação, porque grande parte dos projectos, para contemplarem apoios, teriam de ser realizados até Março de 2026 e com o arrastar destas situações pode ser complicado”, lamenta Sérgio Oliveira, acrescentando que a falta de empresas de construção civil a participar em concursos públicos tem sido outro desafio para grande partes dos municípios. “Lançámos um concurso público para três fogos em Montalvo e um em Santa Margarida da Coutada e ficou deserto. É um problema geral que tem afectado muitos municípios”, afirma.
O município tem dois acordos assinados com o IHRU para a construção de sete fogos, sendo três em Constância, três em Montalvo e um em Santa Margarida da Coutada que, segundo Sérgio Oliveira, foram aprovados na reunião camarária de 18 de Dezembro, com lançamento do concurso previsto para breve.


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