A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Constância imputa a responsabilidade ao executivo municipal socialista pela “inoperacionalidade” da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Montalvo, que está a “comprometer” a qualidade da água do rio Tejo.

“Esta infraestrutura de tratamento de águas residuais não se encontra em funcionamento, pelo que as águas que aí afluem estão a ser rejeitadas sem qualquer tratamento”, relata a concelhia daquele partido, indicando ainda que “o mau funcionamento da ETAR de Montalvo” pode levar o município a uma “possível multa de dezenas de milhares de euros”.

Em comunicado, a CDU afirma que teve “conhecimento recente do deficiente funcionamento da ETAR” da freguesia de Montalvo, em Constância, no distrito de Santarém, “e da possibilidade de aplicação de multas pesadas por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)” por um problema que se verifica desde 2023.

“Após pedido de esclarecimento ao executivo municipal, foi-nos confirmado que o processo estava a decorrer e que o incumprimento vem do início do ano de 2023, conforme demonstram as análises realizadas, tendo culminado com um auto de notícia em Outubro passado”, relatam os comunistas, que apontam o caso como um exemplo da “má gestão que tem pautado a gestão autárquica do Partido Socialista (…) marcada particularmente pela desorganização dos serviços camarários e pela perda de fundos comunitários”.

Problemas resolvidos em breve

O presidente do município de Constância, Sérgio Oliveira (PS), confirmou que a ETAR “não está a processar os resíduos como deveria”, que a informação foi prestada à população pelo próprio, e que os problemas estão identificados e a ser resolvidos. “Dei conhecimento disso à população num vídeo que publiquei nas redes sociais, de uma acção de fiscalização da APA em que foram levantadas um conjunto de questões relativamente à ETAR de Montalvo, em situações que, em grande parte estão resolvidas e outras em resolução”, tendo a APA dado um prazo “até Outubro de 2025” para a reposição da normalidade, afirmou.

O autarca disse ainda que toda a informação foi prestada à assembleia municipal e que o problema da ETAR, que levou a que “os resultados das análises à saída do equipamento estivessem acima do permitido por lei”, deriva de um “acumular excessivo de lamas e avaria de um equipamento”, investimento que está “em curso” e que estimou na ordem dos 50 a 60 mil euros. “Falta instalar alguns componentes mas em breve a ETAR de Montalvo vai estar a funcionar a 100%”, assegurou.

CDU pede contas ao presidente

A CDU, no comunicado, afirma ser com “muita preocupação” que “assiste ao desleixo e incompetência de quem, durante dois anos, não toma medidas para evitar este crime ambiental”, tendo exigido que o presidente da câmara “assuma todas as responsabilidades”, incluindo “pagar do seu bolso o valor das multas que venham a ser aplicadas”.

O autarca socialista criticou a “política do bota-abaixo” e do “ataque ao carácter” como “forma de trabalhar da CDU”, tendo afirmado que “a gestão do PS não esconde os problemas das pessoas, ao contrário dos anteriores executivos liderados pela CDU” em Constância. “Em qualquer instituição existem problemas, assumimos os problemas e estamos cá para os resolver”, concluiu.