Pedro Matos, eleito presidente da Junta de Mouriscas pelo Partido Socialista nas últimas eleições autárquicas, foi condenado na terça-feira, 7 de Janeiro, a perda de mandato e a cinco anos de prisão com pena suspensa por ter usado de forma pessoal bens da autarquia que presidia.

O colectivo de juízes do Tribunal de Santarém, avançou a Rede Regional, deu como provados 150 dos 159 factos constantes na acusação do Ministério Público, entre outros a compras no valor de seis mil euros feitas com o cartão multibanco da Junta de Mouriscas. Além de bens alimentares comprados em supermercados, Pedro Matos comprou telemóveis, sapatilhas, um computador, monitor e impressora, um ar condicionado para a sala de sua casa, refeições pessoais, e um grande conjunto de ferramentas e equipamentos para o jardim e para a piscina da sua casa.

O ex-autarca, que vai ter de devolver ao Estado 6.900 euros pelas vantagens pessoais e patrimoniais que obteve com a prática dos crimes, serviu-se ainda de funcionários da junta de freguesia para fazer obras particulares e trabalhos de jardinagem na sua residência, durante o horário de trabalho, e abasteceu de combustível pago pela autarquia viaturas suas, da sua esposa e do seu sogro.

Condenado pelo crime de peculato de titular de cargo político a cinco anos de prisão com pena suspensa, Pedro Matos foi ainda condenado ao pagamento de uma multa de 640 euros por peculato de uso. Como pena acessória foi-lhe aplicada a proibição de exercer cargos públicos nos próximos cinco anos.

Durante o julgamento, recorde-se, o autarca de 51 anos, eleito presidente da Junta de Mouriscas em 2017 e reeleito em 2021, admitiu ter cometido vários crimes e irregularidades que justificou como terem sido ao serviço da junta de freguesia. A acusação do Ministério Público apontava para factos ocorridos entre Novembro de 2017 e Maio de 2023.

Pedro Matos foi detido a 13 de Junho de 2023 e ouvido durante os dois dias seguintes, indiciado pelos crimes de peculato por titular de cargo político e de burla tributária. Na altura foram-lhe decretadas como medidas de coacção a suspensão do exercício de funções, proibição de contacto com qualquer funcionário, eleito ou pessoa correlacionada com a junta de freguesia, e proibição de aceder às instalações, estaleiros ou oficinas da junta.

Ex-autarca não assiste à sentença
Pedro Matos não assistiu à leitura do acórdão por se encontrar hospitalizado na sequência de um acidente de viação ocorrido a 2 de Janeiro. Na viatura, que se despistou e embateu contra um muro, seguiam mais duas pessoas que também sofreram ferimentos.
Segundo fonte local os sinistrados terão fugido do local do acidente tendo mais tarde dado entrada no Hospital de Abrantes. O ex-autarca condenado foi posteriormente transferido para o Hospital de Tomar devido à gravidade dos ferimentos. O MIRANTE contactou Pedro Matos para mais esclarecimentos, nomeadamente para saber se irá recorrer da decisão do Tribunal de Santarém, mas sem sucesso até à data de fecho desta edição.

Despedido por assédio da associação onde trabalhava há 14 anos
Pedro Matos foi despedido por justa causa da Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas (ACATIM) onde trabalhava há 14 anos, ainda no decorrer do último ano. Em causa, explicou a O MIRANTE o presidente da ACATIM, Luís Pires, estiveram situações de assédio a 12 funcionárias e desvio de bens da instituição.
Além de ocupar a função de encarregado-geral, Pedro Matos era vice-presidente da direcção da ACATIM, cargo do qual foi afastado na sequência das averiguações internas levadas a cabo pela instituição. As denúncias em causa, avançou ainda ao nosso jornal Luís Pires, não tiveram ainda seguimento para a justiça por não ter havido, pelo menos para já, esse interesse da parte das visadas.
Ao que o nosso jornal apurou, desde que foi despedido da instituição, Pedro Matos está desempregado, ocupando-se de trabalhos agrícolas esporádicos e da realização de pequenas obras a pedido de pessoas residentes na freguesia.