O PSD de Coruche repudia as declarações do presidente da Câmara Municipal sobre a implementação do programa Creche Feliz no concelho, acusando o executivo de ocultar falhas na adesão ao programa e de prejudicar as famílias com um atraso superior a um ano.
Segundo um comunicado assinado pelo presidente da Concelhia social-democrata, Francisco Gaspar, o programa, disponível para creches municipais desde 1 de Janeiro de 2024, foi alvo de sucessivas rejeições devido ao incumprimento dos requisitos impostos pela Segurança Social, entre os quais a necessidade de alteração do Regulamento Municipal das Creches.
A revisão do regulamento apenas foi apresentada à Assembleia Municipal a 6 de Dezembro de 2024, sendo posteriormente publicada em Diário da República a 9 de Janeiro de 2025. Segundo o PSD, essa demora impediu que o município respondesse em tempo útil às exigências da Segurança Social, o que levou a que os pais continuassem a suportar mensalidades que poderiam ser financiadas pelo Estado.
O partido critica ainda o facto de a autarquia ter sido informada a 29 de Janeiro de que já podia formalizar o pedido de adesão ao programa, mas que até 5 de Fevereiro esse pedido ainda não tinha sido realizado. “É assim totalmente incompreensível que se aponte responsabilidades a outras entidades, na tentativa de esconder e camuflar a incompetência da maioria que gere o município e em particular a educação neste caso concreto”, refere o comunicado.
Para o PSD, esta situação colocou um oneroso encargo sobre as famílias das creches municipais, que continuam sem acesso ao programa, ao contrário do que acontece com utentes de IPSS e do sector privado. A estrutura partidária exige que a câmara avance de imediato com a adesão ao Creche Feliz e que apresente um pedido de desculpas aos pais afectados pelo atraso.
O comunicado termina com uma crítica à gestão socialista do município, que considera estar a atravessar um “fim de ciclo penoso”, e defende que, sob administração social-democrata, o programa teria sido implementado atempadamente, garantindo o apoio à fixação de jovens casais no concelho.
Recorde-se que o vereador do PSD, Osvaldo Mendes, criticou a situação na última reunião da autarquia e alertou que, apesar da aprovação do regulamento em assembleia municipal, os pais continuam a pagar as mensalidades, dando o exemplo do mês de Janeiro último.
O presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira (PS), garante que a autarquia tomou todas as medidas necessárias, mas que a responsabilidade pelo bloqueio orçamental cabe à Segurança Social. O autarca afirmou que tem insistido junto da tutela para resolver a situação e que o município aguarda a cabimentação de verbas para que as famílias possam beneficiar da gratuitidade.
O programa Creche Feliz, criado em 2022 para combater a pobreza infantil e alargar o acesso à educação, tem enfrentado dificuldades na sua implementação, incluindo falta de vagas e desafios na distribuição das mesmas pelo território nacional.