A Junta de Freguesia da Cidade de Santarém, liderada pelo socialista Diamantino Duarte, contratou para os seus quadros o filho do vereador do PS Manuel Afonso, que nos últimos anos celebrou contratos para serviços de manutenção e gestão de espaços verdes à mesma junta num valor a rondar os 100 mil euros - questão que já merecera críticas há dois anos por parte do Chega e que voltou agora à baila pela mão do CDS/PP. O filho do vereador, Nuno Afonso, foi o primeiro classificado no procedimento para contratação de dois assistentes técnicos lançado pela junta de freguesia em 12 de Novembro de 2024 e o resultado do concurso, homologado recentemente, motivou uma série de perguntas por parte do eleito do CDS/PP, Pedro Melo, na última sessão da assembleia municipal.
Em causa esteve não só o resultado do concurso mas também a composição do júri, com Pedro Melo a questionar se havia elementos do PS no seu elenco. O presidente da junta não esteve na sessão e a bancada do PS não respondeu à questão, mas, em declarações a O MIRANTE, Diamantino Duarte garante que não teve qualquer interferência no concurso e que os membros do júri foram escolhidos por si por serem técnicos superiores de municípios da região, no caso de Santarém e Chamusca. Dois deles têm ligações ao PS: Luís Vaz Leitão é eleito do PS na Assembleia de Freguesia da Chamusca e Pinheiro Grande; e António Rebelo Pereira é técnico superior da Câmara de Santarém e militante do PS. No entanto, o autarca refere que a sua escolha nada teve a ver com afinidades partidárias.
O presidente da Junta da Cidade de Santarém vinca que o concurso foi transparente e conduzido por uma advogada com quem a autarquia tem uma avença mensal. No site da União de Freguesias na Internet está disponível toda a informação sobre o concurso. Foram aceites 161 candidatos, tendo comparecido 130 para a prova escrita, conduzida pela mesma advogada. As entrevistas de avaliação psicológica e profissional foram realizadas por empresa privada devidamente certificada, de que Diamantino Duarte diz não saber quem são os donos. “Ninguém do executivo nem da junta teve a mínima interferência. Este concurso é à prova de bala. Percebo que estamos em período de eleições e que o trabalho que a junta de freguesia tem feito está a causar calafrios a algumas pessoas”, diz, sem se querer alongar muito em comentários.

Contratação de empresa do filho do vereador também gerou polémica
Pedro Melo questionou também as contratações feitas pela Junta de Freguesia da Cidade de Santarém à empresa do filho do vereador Manuel Afonso, referentes a serviços de manutenção e gestão de espaços verdes. O eleito do CDS, advogado de profissão, alega que a junta celebrou quatro contratos com a empresa entre 2022 e 2024, mediante procedimentos de consulta prévia que no total somaram 103 mil euros. Valor acima da fasquia de 75 mil euros, que diz ser o limite para contratações por consulta prévia no ano económico de 2024 e nos dois anos económicos anteriores.
Diamantino Duarte explica que não houve qualquer irregularidade e que todos os processos tiveram o devido acompanhamento jurídico. Em 2022 foram celebrados dois contratos anuais com a empresa de Nuno Afonso, ambos com valor até 22 mil euros, para aquisição de árvores e plantas e para gestão e manutenção de espaços verdes, num total de 44 mil euros. A 8 de Janeiro de 2024 foi celebrado um terceiro contrato, no valor de 25 mil euros, o que passou a totalizar 69 mil euros no acumulado. Ou seja, um valor abaixo do limite dos 75 mil euros definidos por lei quando foi firmado o quarto e último contrato entre as duas partes, em 15 de Janeiro de 2024, no montante de 34.500 euros.
Ainda em relação aos valores em causa, Diamantino Duarte sublinha que os montantes previstos nos contratos para execução dos serviços não foram todos gastos. Dos 44 mil euros dos contratos assinados em 2022, os trabalhos facturados ficaram-se pelos 25 mil euros. E o mesmo está a acontecer com os contratos celebrados em 2024, esses com vigência de dois anos.
Quanto à consulta ao mercado, nos procedimentos de 2022 foi feita consulta prévia a três empresas da região, duas de Almeirim e uma do Cartaxo. Em 2024, essa consulta prévia estendeu-se a oito empresas, do Ribatejo e também da zona de Lisboa. “Todas do sector”, vinca Diamantino Duarte, referindo que o mesmo não aconteceu, por exemplo, quando a Câmara de Santarém decidiu, também neste mandato, construir um skate parque no Campo Infante da Câmara, num processo que gerou polémica. O autarca socialista diz estar “descansado” quanto aos procedimentos adoptados, que foram todos ratificados por unanimidade pelo executivo, onde há um eleito do CDS/PP.