A contratação de serviços por ajuste directo voltou a ser alvo de críticas na última sessão pública da Câmara Municipal de Abrantes. O vereador do PSD, Vítor Moura, questionou a transparência do processo, enquanto Vasco Damas, do movimento ALTERNATIVAcom, afirma que mais de 90% das contratações do executivo não foram por concurso público. O presidente da câmara, Manuel Valamatos, rejeitou as insinuações e garantiu que as decisões são dentro das regras e normas legais.
O debate foi levantado pelo vereador Vítor Moura (PSD), que criticou a ausência de concursos públicos, apontando a contratação directa de empresas e pessoas como um problema recorrente. Vasco Damas, do movimento ALTERNATIVAcom, reforçou a necessidade de garantir igualdade de oportunidades, salientando que a abertura de concursos deve ser a regra e não a excepção. “Dos últimos 500 contratos celebrados, 273 foram por ajuste directo, 155 por consulta prévia e apenas 49 resultaram de concursos públicos. Isto significa que mais de 90% das contratações não passaram por um concurso”, ressaltou. Como alternativa aos ajustes directos, o vereador sugeriu a criação de bolsas de recrutamento por concurso público para funções de elevada rotação.
O presidente da câmara, Manuel Valamatos, rejeitou as insinuações de falta de transparência, justificando a necessidade de ajustes directos com a urgência em contratar certos profissionais, nomeadamente técnicos especializados em determinadas áreas, como veterinários. “Seguimos a lei e fazemos as contratações de forma transparente. De momento, temos, por exemplo, um concurso para assistente técnico com 190 candidatos, que envolve diversas provas e entrevistas. Esta é o exemplo de muitas outras em que precisamos urgentemente de preencher vagas e não podemos esperar meses pela conclusão de processos burocrático”, vincou.