Câmara de Santarém com saldo positivo, reduziu dívida e encurtou prazo de pagamento

Contas de 2024 da Câmara de Santarém apresentam resultados positivos nos diversos indicadores, embora a taxa de execução orçamental da receita esteja só um pouco acima do limiar legalmente estabelecido.
A Câmara de Santarém apresentou no exercício de 2024 um resultado líquido positivo de 4,9 milhões de euros, que corresponde a um aumento de 130% face ao de 2023, que tinha sido de 2,7 milhões. No ano passado, o município conseguiu também uma redução da dívida de 1,2 milhões de euros (menos 4% face a 2023), fixando-se nos 30,7 milhões, baixou os impostos e o prazo médio de pagamento a fornecedores desceu de 35 dias em 2023 para 17 dias em 2024. “A 31 de Dezembro não existia nenhum documento para liquidar a nenhum fornecedor”, enfatizou o presidente da autarquia, João Leite (PSD), durante a apresentação do relatório e contas do município referentes a 2024, que foram aprovados na reunião do executivo de 21 de Abril pelas bancadas do PSD e do PS, com abstenção da vereadora do Chega.
No que toca à execução orçamental, a receita ascendeu a 60,7 milhões de euros, um valor superior aos 57 milhões registados em 2023. A taxa de execução orçamental da receita atingiu os 86%, superando o limiar de 85% legalmente definido. Já quanto à despesa, teve uma execução orçamental de 78,6%, com pagamentos no valor de 59,9 milhões de euros. O aumento resultou, em parte, do reforço nas componentes de aquisição de bens e serviços (mais 2,6 milhões de euros) e de pessoal (mais 1,7 milhões de euros), consequência do reforço das delegações de competências da administração central, do investimento na melhoria dos serviços públicos e no reforço dos recursos humanos.
“Menos dívida, mais investimento e menos impostos”. Esta é a máxima que João Leite diz ter vindo a ser seguida na gestão do município e que teve reflexo nas contas de 2024, “com melhorias significativas” nos resultados. “Este é um marco importante no esforço de reequilíbrio financeiro que temos vindo a desenvolver ao longo da última década. É, sem dúvida, um sinal claro de uma gestão financeiramente responsável, empenhada em libertar recursos para investir nas pessoas, nas instituições e no desenvolvimento do território”, referiu o autarca. E não esqueceu o seu antecessor, Ricardo Gonçalves, que presidiu ao executivo até Setembro de 2024, “que deixou esta marca de rigor na gestão dos recursos públicos”.
A vereadora do Chega, Manuela Estêvão, justificou a sua abstenção com a disponibilização tardia do documento e o pouco tempo que teve para o analisar. “É um documento de 400 páginas que merece uma análise profunda e rigorosa. É impensável entregar um documento à vereadora da oposição na quarta-feira à tarde. E não estou a fazer uma crítica aos funcionários, eles fazem aquilo que lhes mandam”, criticou.
Já o vereador Nuno Domingos (PS) referiu que as contas são “genericamente positivas”, mas observou que a taxa de execução da receita (86%) está pouco acima do limiar estabelecido legalmente (85%), o que considera ser “um desafio difícil”.