Autarcas do Entroncamento criticam encargos pagos à IP pela subconcessão de imóveis

Autarcas da oposição no executivo do Entroncamento criticaram a forma como a Infraestruturas de Portugal gere os seus imóveis. Os vereadores lamentaram que o município tenha investido 1,8 milhões de euros na reabilitação de um imóvel da IP e que ainda esteja obrigado a pagar uma renda anual à entidade.
A presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Ilda Joaquim, levou à reunião camarária de 17 de Junho uma proposta de aditamento ao contrato de subconcessão dos imóveis do Bairro do Boneco à IP- Infraestruturas de Portugal, devido a um lapso no contrato inicial, ao não incluir a actualização do valor a pagar pelo município. A proposta foi aprovada sem contestação, mas os autarcas aproveitaram a ocasião para deixar críticas ao modelo de concessão de imóveis adoptado pela IP com as autarquias.
O vereador Rui Madeira (PSD) começou por recordar o investimento de 1,8 milhões de euros realizado pela câmara do Entroncamento na recuperação dos edifícios em ruínas, no Bairro do Boneco, e considera excessivo que, além deste investimento significativo, o município ainda tenha que pagar uma renda anual de mais de três mil euros à IP. O vereador sublinhou ainda que, findo o protocolo, o edifício voltará à posse da IP, o que se torna um acordo pouco vantajoso. Ilda Joaquim respondeu que a reabilitação do Bairro do Boneco é um investimento com valor patrimonial e simbólico para o Entroncamento, por se tratar de um bairro ferroviário com relevância histórica e explica que apesar das negociações com a IP terem sido difíceis, o município conseguiu melhorar vários aspectos contratuais. Em comparação com outros concelhos, a autarca afirma que o município do Entroncamento conseguiu melhorar o contrato de subconcessão em matéria de seguros e valores e que o objectivo futuro é a alteração dominial do edifício, que permitirá a sua transferência definitiva para o domínio municipal, embora reconheça que esse caminho é lento e burocrático.
Rui Gonçalves (PSD) reforçou que a crítica da bancada do PSD é à IP e não aos esforços negociais da câmara, salientando que esta mantém imóveis ao abandono e ainda exige contrapartidas pelo seu uso, mesmo depois de a câmara, tal como muitas outras autarquias, ter investido na reabilitação dos imóveis. “Isto para mim é um verdadeiro contrato leonino para a IP, que tem vários espaços completamente abandonados, mas não os cede pura e simplesmente. E assim tem uma renda todos os anos e neste caso em concreto, uma percentagem sobre os bilhetes de todos os eventos que sejam lá realizados”, afirmou.