Multas por falta de limpeza de terrenos sai mais barato que cumprir a lei

Munícipe Carlos Manuel mostrou-se revoltado por causa de um proprietário que não realiza a limpeza do seu terreno há mais de três anos, falando em perigo para a segurança pública. Presidente da Câmara do Cartaxo afirmou que vai fazer cumprir a lei.
O munícipe Carlos Manuel esteve na última Assembleia Municipal do Cartaxo, que se realizou a 1 de Agosto, para denunciar a falta de limpeza por parte de um proprietário de um terreno há mais de três anos. O munícipe falou em nome da sua companheira, Ana Maltez, que embora estivesse presente estava “demasiado nervosa para intervir”. O casal mora na Rua do Pinhal Velho, em Casais Lagartos, e dizem que há mais de três anos que um proprietário de um terreno junto à sua casa não realiza a limpeza, temendo que a situação possa gerar consequências graves. “Há três anos que tentamos que o terreno seja limpo. Já fizemos queixa às autoridades. Todas as portas nos foram fechadas e a resposta é sempre a mesma. O terreno é privado e não se pode lá entrar”, começou por dizer.
O munícipe continuou, perguntando se não existem mecanismos legais que faça com que a câmara realize uma limpeza coerciva e apresente a factura ao proprietário do terreno. “Morei 30 anos no concelho de Mafra, tive o mesmo problema e a câmara de lá fez o seu trabalho e apresentou a factura ao proprietário, que era só a pessoa mais rica da Venda do Pinheiro, e mesmo assim escusava-se a limpar o terreno”, disse, acrescentando: “estou com a minha companheira há três anos e meio e estou surpreendido que este assunto continue por resolver. Inclusive já nos disseram que não vale a pena falar com o proprietário do terreno. Estamos todos à espera que aconteça uma desgraça?”, questionou.
O presidente do município, João Heitor, lamentou o incómodo dos residentes e garantiu ir averiguar a situação. “Há vários mecanismos para intervir previstos na lei quando está em causa a segurança das pessoas e dos bens. Sabemos que há resistências de muitas partes, obstáculos jurídicos, mas é nossa obrigação fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse sentimento de insegurança deixe de existir. O SEPNA da GNR tem a obrigação de aplicar a lei. Vamos fazer o que pudermos dentro do que está ao alcance do município”, sublinhou.
Carlos Manuel voltou a pedir a palavra para explicar que o proprietário do terreno tem sido multado e que “prefere pagar as coimas a fazer a limpeza do terreno”. “A mim não me interessa que pague as coimas, mas sim que limpe o terreno. Tem silvas com três metros de altura”, salientou.
Jorge Pisca “entalado” na assembleia municipal
O munícipe Carlos Manuel acusou a Junta de Freguesia de Pontével de não fazer cumprir a lei e de ignorar todos os pedidos de ajuda realizados por si e pela sua companheira. Carlos Manuel disse mesmo que os responsáveis da junta de freguesia lhe disseram que não valia a pena falar com o proprietário do terreno, porque nada iria acontecer. Jorge Pisca, presidente da Junta de Pontével, usou da palavra para dizer que nunca disse ao munícipe para não falar com o proprietário. “Falámos com o proprietário e fomos lá com a protecção civil. Agora não vamos limpar os terrenos privados, uma vez que não é competência nossa”, disse.