Delegação de competências e regimento das reuniões de câmara geraram debate na Chamusca
Vereadores na oposição à maioria socialista apresentaram uma série de propostas de alteração na primeira sessão camarária da Chamusca. Presidente do município mostrou-se aberto a algumas mudanças, mas intransigente em relação à delegação de competências.
Os dois vereadores eleitos no executivo da Chamusca pelo movimento Primeiro a Nossa Terra (PNT) aproveitaram a primeira sessão camarária para apresentar um conjunto de propostas de alteração, nomeadamente em relação ao regimento das reuniões de câmara e à delegação de competências. Se no primeiro capítulo o presidente da autarquia, Nuno Mira (PS), mostrou abertura para haver algumas mudanças, em relação à delegação de competências já não foi bem assim.
O vereador João Santos sugere que não exista limitação de tempo de cinco minutos para os vereadores no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) nas sessões camarárias, que tem uma hora na sua totalidade. Para além disso, sugere que seja realizada a transmissão das reuniões online e uma alteração à ordem em que são realizados os esclarecimentos do presidente da câmara. Tendo em conta as propostas, Nuno Mira propôs retirar a aprovação do regimento, mantendo-se o anterior. “Quero que o regimento seja a bem dos trabalhos e que todos concordem com ele. Ficamos a aguardar que as propostas sejam enviadas”, disse.
No que diz respeito à delegação de competências já não houve consenso. Para os vereadores na oposição, o executivo não deveria poder nomear os seus representantes nas diversas entidades, municipais ou intermunicipais. “Tudo isto devia ser discutido em reunião de câmara, até para salvaguarda do presidente”, disse João Santos. Nuno Mira não concordou com a ideia e foi rápido na resposta. “É prática normal na delegação de competências. O está em questão é agilizar a actividade do município. Obviamente que vai ser tudo discutido nas reuniões de câmara”, sublinhou. Este ponto da ordem de trabalhos foi aprovado por maioria, com três votos a favor dos vereadores do PS e dois votos contra do PNT.


