Política | 09-12-2025 15:00

Município de Ourém aprova orçamento de 74 milhões para 2026

Município de Ourém aprova orçamento de 74 milhões para 2026
Luís Albuquerque - foto arquivo O MIRANTE

Habitação, Urbanismo e Educação são os principais eixos do próximo orçamento da Câmara Municipal de Ourém. Maior obra vai ser a requalificação do terminal rodoviário de Ourém para instalar a Loja do Cidadão.



O município de Ourém vai ter, em 2026, um orçamento de 74 milhões de euros (ME), sendo a rubrica com maior peso a da habitação e do urbanismo, afirmou à Lusa o presidente da autarquia. “O valor é de 74 milhões de euros aproximadamente, menos cerca de 3,5 milhões de euros do que o deste ano”, disse Luís Albuquerque, referindo que a explicação para a diminuição reside no facto de, em 2025, a câmara ter “valores considerados para a habitação a custos acessíveis que não foram realizados”. Segundo o autarca, esta área continua a ser um dos objectivos da câmara, “mas um valor mais moderado”, dado que “todo o processo burocrático, através do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], de financiamento, está atrasado”. Para 2026, habitação e urbanismo têm um montante de 13,4 milhões, com Luís Albuquerque a realçar neste campo a habitação a custos controlados, a expansão do parque ribeirinho em Ourém e a requalificação de várias vias.
Segue-se a Educação (6,3 milhões), com o autarca a esclarecer que “os maiores valores têm a ver com a requalificação da Escola Básica 2,3 IV Conde de Ourém”, ressalvando que o município “não tem ainda financiamento garantido” para esta obra. Já a Cultura, Desporto e Tempos Livres têm uma verba alocada de 6,2 milhões, sendo as maiores fatias destinadas à ampliação do parque desportivo de Fátima e à compra do antigo Colégio Fernão Lopes, em Ourém, para requalificar e depois instalar a Biblioteca Municipal. Quanto aos Transportes e Comunicações, o autarca social-democrata realçou a conclusão da requalificação da designada estrada de Minde, em Fátima, e da Estrada Nacional 356, em Rio de Couros. Acresce, por exemplo, o “esforço significativo” na aquisição de novas viaturas eléctricas, no valor de 775 mil euros, que irão complementar os circuitos urbanos actualmente em funcionamento em Fátima e Ourém.
De acordo com Luís Albuquerque, a maior obra que a autarquia vai desenvolver em 2026 é a requalificação do antigo terminal rodoviário de Ourém (quase 3,7 milhões) para Loja do Cidadão. “Esse é o principal valor no orçamento do próximo ano, que é uma ambição antiga do concelho e da cidade”, disse, elencando ainda a ampliação da zona industrial de Caxarias (dois milhões), que vai permitir mais 17 lotes, e a compra de mais terrenos (decorrem negociações) para a ampliação da zona industrial de Ourém.
O orçamento, o primeiro do terceiro e último mandato de Luís Albuquerque, foi aprovado na reunião do executivo municipal, com a abstenção dos eleitos do PS e do Chega. Luís Albuquerque adiantou que, quando deixar a câmara, quer que “a qualidade de vida no concelho de Ourém seja melhor do que aquela” que encontrou quando passou a liderar o município. “E aquilo que era o nosso principal objectivo concretizado: ter mais pessoas, mais empresas instaladas. Isso hoje, felizmente, já é uma realidade. (…) Esse era um dos nossos grandes objectivos, está concretizado e pensamos que iremos consolidá-lo até ao final do meu exercício enquanto presidente da Câmara Municipal do Ourém”, acrescentou. Quanto aos impostos, a taxa de participação variável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e a Derrama mantêm-se (5% e 1% respetivamente), sendo que o Imposto Municipal sobre Imóveis passa para 0,325% (era 0,321%).

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